04/11/2011
Comandada por réu, CCJ analisa anistia a mensaleiros
Lula Marques/FolhaQuando o PT indicou o mensaleiro João Paulo Cunha para presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, o gesto foi visto como escárnio.
No instante em que se imaginava que ficaria nisso, descobre-se que a zombaria, por ilimitada, invadiu a pauta de votação.
O repórter Eduardo Bresciani descobriu que João Paulo, réu no processo do mensalão, levou à pauta da CCJ uma proposta descarada.
De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), sugere o inacreditável: a anistia dos três únicos deputados que tiveram os mandatos passados na lâmina por conta do escândalo de 2005.
Seriam beneficiados José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correia (PP-SP).
O primeiro frequenta a ação penal do Supremo como “chefe da quadrilha”. O segundo foi convertido pela Procuradoria de denunciante em cúmplice.
O terceiro é um dos tantos políticos que se serviram das verbas sujas providas pelas arcas delúbio-valerianas do esquema que tisnou o primeiro reinado de Lula.
Na justificativa do projeto, Ernandes Amorim não invoca a inocência da tróica. Limita-se a apresentar os candidatos à anistia como injustiçados:
"Não se justifica a manutenção da pena de inelegibilidade apenas para os três parlamentares cassados em plenário, designados arbitrariamente para expiar a culpa de grande parte dos parlamentares."
A proposta companheira foi sorrateiramente enfiada na pauta da CCJ junto com outro projeto que trata do mesmo tema. Redigiu-a o deputado Neilton Mulim (PP-RJ).
Propõe o oposto: que seja proibida "a concessão de anistia aos agentes públicos que perderam a função pública em decorrência de atos antiéticos, imorais ou de improbidade."
Quer dizer: caberia aos membros da CCJ optar entre a imoralidade e a retidão. Ganha uma cópia dos autos do mensalão quem for capaz de adivinhar o resultado.
A votação foi marcada para quarta-feira (9) da semana que vem. Responsável pela elaboração da pauta, o presidente-mensaleiro da CCJ foi procurado pelo repórter.
João Paulo fingiu que não era com ele: “Eu não pautei.” Como assim? “Essa pauta deve ser remanescente. Eu não vi esse projeto.”
Para desassossego do presidente descuidado, o repórter viu. João Paulo não se deu por achado: “Nem sei por que isso foi para a pauta.” Heimmm?!?
“Alguém deve ter pedido para colocar o outro projeto, do Mulim [o que proíbe a anistia] e esse [que perdoa os mensaleiros] veio junto.”
Pilhada em pleno vôo, a manobra deve ser abortada. Pelo menos é o que declara João Paulo, agora mais alerta do que escoteiro novo:
“Vou montar a pauta ainda e te garanto que isso não vai ser apreciado”, disse o presidente petê da CCJ numa segunda conversa com o repórter.
“Aquilo que estava lá era só uma sugestão de pauta, não tem nada a ver esse projeto estar lá.”
De fato, o projeto redentor não tem nada a ver. É tão absurdo quanto a presença de João Paulo no comando da maior e mais importante comissão da Câmara.
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