Os mensaleiros venceram, por Guilherme Fiúza

Enviado por Ricardo Noblat - 27.10.2012 - Política

Guilherme Fiuza, O Globo

O Brasil continua assistindo ao julgamento do mensalão como um filme de época. O STF está prestes a dar as sentenças, e o público aplaude a virada dessa página infeliz da nossa história, quando a pátria dormia tão distraída etc. O problema é que a pátria continua dormindo profundamente.

José Dirceu, o grande vilão, o homem que vai em cana condenado pelo juiz negro, nesse duelo que faz os brasileiros babarem de orgulho, não é um personagem do passado. Está, hoje mesmo, regendo o PT no segundo turno das eleições municipais. Ainda é a principal cabeça do partido que governa o país.

E o eleitorado não está nem aí. A campanha de Fernando Haddad em São Paulo é quase uma brincadeira com o Brasil. Um candidato inventado por essa cúpula petista que só pensa naquilo (se pendurar no poder estatal) consegue uma liderança esmagadora no segundo turno.

O projeto parasitário de Dirceu, que tem Lula como padrinho e Dilma como afilhada, pelo visto não vai sofrer um arranhão com a condenação no Supremo. O eleitor não liga o nome à pessoa.

Fernando Haddad foi um sujeito inexpressivo de boa aparência colocado no Ministério da Educação para fazer política. Sua candidatura é a menina dos olhos de Lula, mais um plano esperto dessa turma que descobriu que pode viver de palanque sem trabalhar.

O fenômeno Haddad conseguiu bagunçar a vida dos vestibulandos por três anos seguidos, com erros primários no Enem, típicos de inépcia e vagabundagem. Se fosse no Japão, o então ministro teria se declarado humilhado e se retirado da vida pública. No Brasil, vira um “quadro” forte da política.

A OAB PARÁ PRECISA DAR UM PONTO FINAL À ESSA VERGONHA.

PUBLICADO NO BLOG - "ESPAÇO ABERTO"

quarta-feira, 6 de julho de 2011

A OAB contra a OAB. Na Justiça.

A OAB vai à Justiça contra a OAB.

A OAB, no caso, é a do Pará.

Até o final desta semana, será proposta uma ação judicial para desfazer a venda, no município de Altamira, de imóvel pertencente à Subseção local. O bem foi transferido, por decisão do Conselho Estadual da Ordem, para o advogado Robério D’Oliveira, que pagou a importância de R$ 301.000,00.

A operação abriu uma guerra verbal declarada entre a Subseção de Altamira, que tem como presidente o advogado Otacílio Lino, e a Seccional, que tem Jarbas Vasconcelos como presidente estadual.

Como participantes – de peso, ressalte-se bem - dessa contenda entram o próprio Robério e advogados que integram tanto a diretoria da Ordem em Altamira como vários que atuam como conselheiros estaduais.

A parada veio à tona, para o conhecimento do distinto público, a partir de nota assinada por Lino, dizendo que a Seccional do Pará não poderia alienar imóvel que não é seu, mas da Subseção de Altamira.

Na última segunda-feira, a OAB, na pessoa de seu presidente em exercício, Alberto Campos, e o próprio Robério fizeram publicar, em O LIBERAL as notas acima (clique para ampliá-las), defendendo a legalidade da transação e contra-atacando – nem tanto nas entrelinhas – o presidente da Subseção de Altamira.

Agora, começam os desdobramentos.

A ação a ser proposta pela Subseção de Altamira vai se basear em duas alegações essenciais.

A primeira: serão apresentadas provas de que o título de propriedade mostra o imóvel como pertencente à subseção, e não à seccional.

A segunda: em decorrência desse fato, a alienação não poderia ser feita diretamente pela seccional, mas pela própria subseção.

O imóvel não é um prédio.

É um terreno.

Foi doado pela Prefeitura de Altamira em 1990.

Quando houve a doação, havia por lá uma casinha, quase um barraco.

Deteriorou-se e acabou derrubada.

O título de propriedade original se perdeu.

Agora, manifestou-se o interesse da Subseção em alienar o bem.

Há indicações de que uma segunda via do título foi providenciada somente agora, na primeira semana de maio deste ano. No documento, consta a Subseção de Altamira como destinatária da doação ocorrida em 1990.

Mas há indicações também de que houve uma alteração no registro do título, indicando como proprietária do imóvel não a Subseção de Altamira, mas a Seccional paraense da Ordem.

A Subseção considera que essa mudança não poderia ser feita. E já oficiou ao cartório, para que corrija o registro do título.

Tem mais: a Subseção não reconhece a deliberação do Conselho Estadual, que autorizou a venda do imóvel, precedida da publicação de editais, que realmente foram publicados, um no Diário Oficial, outro no site da OAB.

A Subseção sustenta que o artigo 60, parágrafo 2º do Estatuto da Ordem, atribui-lhe poderes equivalentes aos da diretoria do Conselho Estadual para fazer um negócio dessa espécie.

Diz o seguinte, tal dispositivo, ao tratar dos poderes das subseções da OAB:

Art. 60. A Subseção pode ser criada pelo Conselho Seccional, que fixa sua área territorial e seus limites de competência e autonomia.

[...]

§ 2º A Subseção é administrada por uma diretoria, com atribuições e composição equivalentes às da diretoria do Conselho Seccional.

A disputa termina por aí?

Não.

Não termina.

Terá mais.

O conselheiro Ismael Moraes vai pedir formalmente uma sessão extraordinária do Conselho da Seccional para discutir o assunto.

E conforme o encaminhamento que for dado, também poderá ajuizar ação para sustar o negócio.

Nem que seja na condição de cidadão.

"NUNCA ANTES NO BRASIL SE ACREDITOU TANTO NA JUSTIÇA!"

Por FELIPE RECONDO, RICARDO BRITO E EDUARDO BRESCIANI, estadao.com.br

Barbosa calculará penas com base no cargo ocupado

 

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BRASÍLIA - Condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares ficarão à espera da definição que pode ocorrer a partir de hoje sobre a fórmula pela qual as penas serão impostas a cada um deles. Isso tem importância capital para saber se os três cumprirão pena inicialmente em regime fechado ou semiaberto.
Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa calculará as penas dos condenados segundo o cargo ocupado e a posição que cada um ocupava no esquema. Acusado de ser o mentor, mandante e chefe da quadrilha, Dirceu terá tratamento mais severo. Delúbio Soares, como organizador do esquema, tinha a mesma hierarquia de Marcos Valério. Ou seja: atuaram na distribuição de propina aos políticos. Genoino deverá ter o tratamento mais ameno, pois sua participação teria sido menor.
À época dos crimes, a pena por corrupção ativa variava de 1 a 8 anos de reclusão. Em novembro de 2003, uma nova lei foi sancionada elevando a punição. A pena mínima foi para 2 anos e a máxima para 12 anos. Mas no processo quase todos os acusados negociaram ou receberam o primeiro repasse de recursos antes da data em que a mudança foi sancionada, podendo, portanto, serem enquadrados na lei antiga. A pena por formação de quadrilha, por sua vez, varia de 1 a 3 anos.
Dirceu, Delúbio e Genoino são acusados mais de uma vez de corrupção ativa. Diante desse quadro, o Supremo terá de decidir qual das três fórmulas de aplicação de pena será usado para o trio e os demais réus condenados por ter cometido mais de uma vez um dado crime no julgamento.

O julgamento do mensalão e o PT, por Mário Machado

Enviado por Ricardo Noblat - Mário Machado, FGV Direito Rio

A cúpula do PT durante o primeiro governo Lula foi condenada por corrupção pelo STF. Que conclusões políticas podemos tirar disso?

Primeira: se a condenação tivesse sido decidida por apertada maioria de votos, seria inevitável que afirmassem tratar-se de julgamento de exceção, como se isso pudesse ocorrer impunemente em um estado democrático de direito e, ainda por cima, de maneira tão transparente. Mas a condenação resultou de ampla maioria e até unanimidade.

Segunda: o STF deixou claro que a corrupção pública encontrou um sério adversário no tribunal. Não mais poderão os partidos políticos usar e abusar do caixa dois. Doadores e receptores deverão agora pensar antes de se envolver nesse tipo de negociata porque os riscos de punição aumentaram muito.

E se outros casos similares existem, como o mensalão mineiro, que sejam igualmente julgados e punidos. Agora e sempre.

Terceira: o ex-presidente Lula não mais poderá alegar que o mensalão nunca existiu, que tudo não passou de uma tentativa de golpe das elites contra seu governo. O STF reconheceu que partidos foram comprados e inchados com recursos financeiros do valerioduto, tudo decidido pela direção do PT, para construir a base parlamentar do governo.

Pode o ex-presidente continuar a dizer que só admite que sua biografia seja julgada pelo povo, como se pairasse acima das leis? Perigosa, mas inútil arrogância.

Quarta: o PT passou a ter uma ficha suja em seu patrimônio político, e vários de seus dirigentes já começaram a se afastar, mas só agora, dos companheiros condenados. Pois se o julgamento do Supremo é complexo, a ideia de ficha suja é fácil de entender. Todo mundo sabe o que é.

Assim, embora esse julgamento não tenha tido maior impacto no primeiro turno da eleição municipal, diferente será daqui para a frente, à medida que um número crescente de cidadãos tome consciência do que se passou. Bem distintas poderão ser as eleições presidenciais de 2014.



Mário Machado é professor da FGV Direito

O PT E O MST, DOIS FARDOS PESADOS PARA A NOSSA QUERIDA NAÇÃO.

NA QUARTA FEIRA, DEZ DE OUTUBRO, FIQUEI PRESO EM CURIONÓPOLIS POR CONTA DA INTERDIÇÃO DA PA 275, EM FRENTE AO ACAMPAMENTO DO MST, DENOMINADO FREI HERRI. NAQUELE DIA, POR OPÇÃO, NÃO BUSQUEI VIAS ALTERNATIVAS, ESPEREI PACIENTEMENTE A ESTRADA SER DESBLOQUEADA E, APÓS CINCO HORAS DE ESPERA, COM A FILA DE VEÍCULOS PASSANDO DO 30, CONSEGUI CHEGAR EM PARAUAPEBAS.

ONTÉM, AO ME DIRIGIR PARA BELÉM, DEPAREI-ME COM OUTRA INTERDIÇÃO, NO MESMO LOCAL, ACREDITANDO QUE FOSSE DEMORAR O MESMO TEMPO DE QUARTA FEIRA, TENTEI ATRAVESSAR A BARREIRA CAMINHANDO, COM O FIM DE PROSSEGUIR VIAGEM EM OUTRO VEÍCULO, VISTO QUE ESTAVA VIAJANDO EM UM MICRO ÔNIBUS DE UMA COOPERATIVA.

AO AVANÇAR UNS QUINZE METROS POR ENTRE OS "MANIFESTANTES", FUI SURPREENDIDO POR UM RAPAZ QUE ME PERGUNTOU AONDE EU IA, RESPONDI-LHE QUE IRIA APANHAR OUTRO TRANSPORTE DO OUTRO LADO DA INTERDIÇÃO, ELE RETRUCOU QUE EU NÃO PODERIA ATRAVESSAR, SEGUIU-SE UM ÁSPERO DIÁLOGO E, MAIS DO QUE DEPRESSA, FUI CERCADO POR UMA DEZENA DE BÊBADOS, MULHERES E CRIANÇAS, TODOS, SEM EXCESSÃO, ME EMPURRANDO DE VOLTA AO LOCAL DE ONDE EU HAVIA SAIDO.

FUI AGREDIDO COVARDEMENTE E FIQUEI COM A PERNA E OMBRO ESQUERDOS LESIONADOS, TUDO ISSO TESTEMUNHADO PELOS TRABALHADORES, TRABALHADORAS E EMPRESÁRIOS QUE TENTAVAM SAIR DA CIDADE PARA PASSAR O FERIADO PROLONGADO JUNTO A SEUS FAMILIARES E AMIGOS EM OUTRAS LOCALIDADES.

PARA NÃO DESISTIR DE VIAJAR, POIS PRECISAVA VER MINHA MÃE QUE SE CUROU DE UM CÂNCER RECENTEMENTE, ALÉM DO QUE, HAVIA FEITO UMA PROMESSA PELA VITÓRIA DE MEU CANDIDATO A PREFEITO, FUI DE CARONA ATÉ MARABÁ COM A FAMÍLIA DE UM EMPRESÁRIO QUE TUDO VIU, TIVEMOS QUE RETORNAR À PARAUAPEBAS, SEGUIR RUMO À PALMARES II, BEIRAR A LINHA FÉRREA, SAINDO EXATAMENTE NO KM 16 DA PA 275, DE ONDE SEGUIMOS PARA MARABÁ.

CHEGUEI EM BELÉM MUITO IRRITADO, EU HAVIA SIDO PREJUDICADO IRREMEDIAVELMENTE DE CUMPRIR COM O PROMETIDO, NÃO PODEREI ACOMPANHAR O CÍRIO, HAJA VISTA NÃO TER CONDIÇÕES DE CAMINHAR NORMALMENTE, TUDO PELAS FORTES DORES CAUSADAS PELA COVARDIA DE MEMBROS DO MST, QUE ACREDITAM PODER FAZER O QUE BEM LHES APROUVER, NÃO RESPEITANDO SEQUER O DIREITO DE IR R VIR DE CIDADÃOS BRASILEIROS, DIREITO ESTE PREVISTO NA CARTA MAGNA DE 1988, ART 5º, NOS SEGUINTES TERMOS: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". E no inciso XV do artigo: "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens".

O MST, CRIADO E ORQUESTRADO PELO PT, TENTA DE TODAS AS FORMAS MUDAR O REGIME DEMOCRÁTICO DE DIREITO VIGENTE NO BRASIL, COM DEMONSTRAÇÕES CLARAS DE FORTE APREÇO A REGIMES TOTALITÁRIOS E POPULISTAS POR PARTE DE LULA, DILMA E A MAIORIA DE SEUS MINISTROS.

CABE A NÓS, BRASILEIROS E BRASILEIRAS DE BEM, LUTARMOS CONTRA ESSAS DEMONSTRAÇÕES DE ESCÁRNIO E DESPREZO DESSES DESOCUPADOS, QUE LEVAM A VIDA A RECEBER E VENDER TERRAS, ATRAPALHANDO, NAS HORAS DE FOLGA DE SUA INDOLÊNCIA, OS BRASILEIROS QUE QUEREM TRABALHAR E PRODUZIR RIQUEZAS, CUSTEANDO, TAMBÉM, AS CESTAS BÁSICAS QUE OS MESMOS RECEBEM RELIGIOSAMENTE EM SEUS ACAMPAMENTOS.

 

ESSE FATO OCORRIDO COMIGO NÃO DEVE FICAR IMPUNE, AGUARDEM NOTÍCIAS.