Sábado, 8 de janeiro de 2011
Bel Mesquita bem acompanhada: A ficha suja do
executivo do Turismo.
Parte I
A ficha suja do executivo do Turismo.
O homem nomeado para ser o segundo do Ministério do Turismo
liberou dinheiro para obra que favoreceu empresa da família e está com os bens
bloqueados pela Justiça por suspeita de desvio de dinheiro público
EM CAUSA PRÓPRIA?
Frederico Costa enviou verbas para a construção de rodovia que facilitou acesso a resort no interior de Goiás (acima) de propriedade de sua família
O Ministério do Turismo foi criado em 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o aliado PTB em seu governo. Nasceu com um orçamento de R$ 377,7 milhões, acanhado para os padrões da Esplanada. A pasta cresceu em tamanho e prestígio durante os dois mandatos de Lula. Chegou a 2010 com uma verba de cerca de R$ 7 bilhões para administrar. Ficou rico e passou a ser cobiçado pelos partidos que compõem a base de sustentação de Lula e, agora, da presidenta Dilma Rousseff. Com a perspectiva de realização no Brasil da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, o ministério ganhou ainda mais destaque no mapa do poder. Parte significativa dos recursos para organizar as duas competições vai passar por ali. O novo protagonismo do Ministério do Turismo ficou manchado com a revelação de que verbas de convênios firmados pela pasta para patrocinar festas e eventos eram desviadas. O escândalo envolveu dezenas de parlamentares no momento em que o Congresso discutia o Orçamento da União para 2011. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou à relatoria do Orçamento depois da descoberta de que destinou verbas para empresas de fachada.
Com esse histórico de problemas recentes, esperava-se que a presidenta Dilma Rousseff tomasse providências para moralizar a gestão do Ministério do Turismo. Não foi bem o que ocorreu. Antes mesmo de assumir o comando da pasta, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), de 80 anos, protagonizou outro escândalo. Novais apresentou uma conta à Câmara em que pediu ressarcimento de despesas com uma suíte de motel em São Luís, no Maranhão, onde teria ocorrido uma festa com 15 casais. Apesar do constrangimento, Novais conseguiu ser confirmado como ministro por causa dos apoios do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o líder do PMDB na Câmara.
Parte II
Estimulado por essa demonstração de força, Henrique Alves
patrocinou na semana passada mais uma nomeação no ministério: a de Frederico
Silva da Costa para secretário executivo, o segundo cargo mais importante da
pasta. Antes de ser promovido, Frederico da Costa era o responsável pelos
investimentos do ministério em obras de infraestrutura. Tinha como principal
atribuição a coordenação do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur),
que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e foi
lançado em março de 2008, durante a gestão da petista Marta Suplicy. Na
primeira leva de empréstimos do Prodetur foram destinados R$ 13 milhões para a
construção de uma rodovia em Goiás, a GO-507, que reduz em cerca de 30
quilômetros o percurso para os turistas das regiões Sul e Sudeste que visitam a
região de Rio Quente, onde está localizado o Rio Quente Resorts, um dos principais
polos turísticos do país, por causa de suas águas termais.
A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.
Outro programa do Ministério do Turismo, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), também beneficiou o resort da família do novo secretário executivo com um financiamento. A Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo, se nega a revelar o valor dos repasses com o argumento de que seria uma quebra de sigilo bancário. Além disso, no ano passado, pela primeira vez em 18 anos, o tradicional Rally dos Sertões teve uma de suas etapas no Rio Quente Resorts. Foi também a primeira vez que o evento recebeu verbas do Ministério do Turismo: R$ 806 mil. Nesse caso, o ministério afirma que o patrocínio ao evento decorreu de um convênio com o governo de Goiás.
Na secretaria executiva, Frederico da Costa terá influência em todo o ministério, com poderes sobre os bilionários projetos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Será um salto em relação às funções públicas assumidas por ele a partir de 2003, ocasião em que trocou o emprego em uma das empresas da família, a Graham Bell Engenharia de Telecomunicações, por um cargo no então recém-criado Ministério do Turismo. Frederico entrou no governo Lula pelas mãos do então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, do PTB, e foi escalado como responsável pela gestão de recursos e investimentos em infraestrutura turística. Na época de sua entrada no governo, ele tinha valores modestos sob seu comando – R$ 52,8 milhões. Num crescimento espetacular, as verbas do ministério para obras de infraestrutura somaram no ano passado cerca de R$ 2,7 bilhões (leia o quadro).
No governo federal, Frederico da Costa mostrou aptidão para administrar um orçamento com volume de recursos crescentes e desenvoltura para conquistar aliados políticos. Ele sobreviveu à saída do PTB do ministério e foi promovido nos quatro anos em que o PT administrou a pasta. Em todo esse período, Frederico cuidou da distribuição de verbas para a construção de rodovias e outras obras de infraestrutura em todo o país. Com esse cacife, Frederico da Costa caiu nas graças de vários políticos. Um deles foi o deputado Henrique Eduardo Alves, que se tornou seu principal padrinho.
Se tem a seu favor a gratidão e o apoio de políticos como Henrique Eduardo Alves, o novo secretário executivo tem contra ele alguns problemas na Justiça. Desde fevereiro de 2010, Frederico da Costa, seu pai, Francisco Hyczy da Costa, e seu irmão, Francisco Costa Neto, estão com os bens bloqueados pela Justiça Federal no Tocantins. Eles são acusados de praticar fraudes para desviar recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, no final da década de 90 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento. A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Segundo a denúncia do MPF, diretores da Forasa teriam falsificado notas fiscais, contratos de prestação de serviço, cheques e recibos. As atas de assembleia-geral simulavam o aumento do capital social da Forasa, com um depósito de mais de R$ 1,5 milhão na conta da empresa. Os extratos foram incluídos nas prestações de contas à Sudam. Mas os valores eram sacados e desviados para o pagamento de serviços não executados pelas empresas Aliança Projetos e Construções Ltda., Gebepar S.A. e Campina Verde Ltda. Os investigadores não conseguiram localizar nem o endereço da Aliança, apontada na denúncia como uma empresa-fantasma.
A nova rodovia facilitou o acesso para 70% do cerca de 1 milhão de turistas que anualmente visitam o resort, mas, ao mesmo tempo, suscita uma questão de possível conflito de interesses. Metade do capital da empresa Rio Quente Resorts – maior beneficiária da construção da estrada – pertence à família de Frederico da Costa. Além disso, o empreendimento é dirigido por seu irmão, Francisco Costa Neto. Em resposta por escrito enviada pela assessoria do Ministério do Turismo, Frederico da Costa não tratou da questão do conflito de interesses e justificou o financiamento da construção da estrada como um atendimento a um pedido do governo de Goiás em favor de uma das maiores áreas turísticas do país.
Outro programa do Ministério do Turismo, o Fundo Geral de Turismo (Fungetur), também beneficiou o resort da família do novo secretário executivo com um financiamento. A Caixa Econômica Federal, que administra o Fundo, se nega a revelar o valor dos repasses com o argumento de que seria uma quebra de sigilo bancário. Além disso, no ano passado, pela primeira vez em 18 anos, o tradicional Rally dos Sertões teve uma de suas etapas no Rio Quente Resorts. Foi também a primeira vez que o evento recebeu verbas do Ministério do Turismo: R$ 806 mil. Nesse caso, o ministério afirma que o patrocínio ao evento decorreu de um convênio com o governo de Goiás.
Na secretaria executiva, Frederico da Costa terá influência em todo o ministério, com poderes sobre os bilionários projetos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Será um salto em relação às funções públicas assumidas por ele a partir de 2003, ocasião em que trocou o emprego em uma das empresas da família, a Graham Bell Engenharia de Telecomunicações, por um cargo no então recém-criado Ministério do Turismo. Frederico entrou no governo Lula pelas mãos do então ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, do PTB, e foi escalado como responsável pela gestão de recursos e investimentos em infraestrutura turística. Na época de sua entrada no governo, ele tinha valores modestos sob seu comando – R$ 52,8 milhões. Num crescimento espetacular, as verbas do ministério para obras de infraestrutura somaram no ano passado cerca de R$ 2,7 bilhões (leia o quadro).
No governo federal, Frederico da Costa mostrou aptidão para administrar um orçamento com volume de recursos crescentes e desenvoltura para conquistar aliados políticos. Ele sobreviveu à saída do PTB do ministério e foi promovido nos quatro anos em que o PT administrou a pasta. Em todo esse período, Frederico cuidou da distribuição de verbas para a construção de rodovias e outras obras de infraestrutura em todo o país. Com esse cacife, Frederico da Costa caiu nas graças de vários políticos. Um deles foi o deputado Henrique Eduardo Alves, que se tornou seu principal padrinho.
Se tem a seu favor a gratidão e o apoio de políticos como Henrique Eduardo Alves, o novo secretário executivo tem contra ele alguns problemas na Justiça. Desde fevereiro de 2010, Frederico da Costa, seu pai, Francisco Hyczy da Costa, e seu irmão, Francisco Costa Neto, estão com os bens bloqueados pela Justiça Federal no Tocantins. Eles são acusados de praticar fraudes para desviar recursos públicos. De acordo com o Ministério Público Federal, no final da década de 90 a família de Frederico abriu a empresa Forasa Indústria Alimentícia S.A. e solicitou um financiamento à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O empréstimo de R$ 4,7 milhões seria aplicado na construção de uma fábrica de processamento de tomate no município de Formoso do Araguaia, no Tocantins. Durante o ano de 2000, a Forasa recebeu o total do empréstimo em quatro parcelas e, de acordo com o contrato, deveria investir igual valor no empreendimento. A Polícia Federal apurou que nenhum centavo foi aplicado na construção da fábrica e que o valor total do empréstimo foi desviado. Segundo a denúncia do MPF, diretores da Forasa teriam falsificado notas fiscais, contratos de prestação de serviço, cheques e recibos. As atas de assembleia-geral simulavam o aumento do capital social da Forasa, com um depósito de mais de R$ 1,5 milhão na conta da empresa. Os extratos foram incluídos nas prestações de contas à Sudam. Mas os valores eram sacados e desviados para o pagamento de serviços não executados pelas empresas Aliança Projetos e Construções Ltda., Gebepar S.A. e Campina Verde Ltda. Os investigadores não conseguiram localizar nem o endereço da Aliança, apontada na denúncia como uma empresa-fantasma.
Parte III
O CHEFE E O PADRINHO
Pedro Novais (foto anterior.) será o superior hierárquico de Frederico da Costa no Ministério do Turismo. Henrique Eduardo Alves (acima) patrocinou a nomeação de ambos
Frederico era diretor presidente da Forasa e presidente de seu conselho de administração quando a empresa obteve o financiamento da Sudam. De acordo com sua versão, ele deixou os dois cargos em outubro de 2000, quando apenas uma das quatro parcelas havia sido liberada. Mas se manteve como acionista até dezembro de 2002, quando se desligou dos negócios da família para ingressar no governo Lula. Em seu currículo no site do Ministério do Turismo, Frederico omite sua participação na Forasa. Ele registra apenas que no mesmo período foi diretor financeiro da Graham Bell, outra empresa da família. A Gebepar e a Campina Verde, que emitiram notas frias, também são empresas da família. A Gebepar é dona de 50% do Rio Quente Resorts – o balneário beneficiado pela rodovia pavimentada com recursos do Ministério do Turismo.
Na nota enviada a ÉPOCA, a assessoria do ministério afirma que “no período em que o secretário participou da direção da empresa foi liberada uma parcela do financiamento, no valor de R$ 850 mil, cuja aplicação foi fiscalizada e aprovada pelo órgão competente”. Os dois técnicos da Sudam encarregados da fiscalização, porém, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal como envolvidos na fraude. Segundo a acusação, eles apresentaram relatórios que informavam que o projeto tinha andamento normal e atestaram a realização de várias obras de construção civil. Ao vistoriar o local do empreendimento, a Polícia Federal comprovou a fraude. Os agentes constataram que nada foi construído no imóvel onde deveria ter sido erguido o parque industrial da empresa. Nos 5 hectares do terreno, foi encontrada apenas uma plantação de melancias.
Quando entrou para o governo, em 2003, Frederico da Costa não
estava com os bens bloqueados. Ainda não havia motivos para impedir sua
nomeação. Agora é diferente. Ao chegar ao segundo posto mais importante do
Ministério do Turismo – na prática, o principal responsável por sua máquina –,
Costa ostenta graves pendências na Justiça. Desta vez, o governo teria sólidas
razões para avaliar, com mais cuidado, a promoção de um homem com suspeitas de
envolvimento em dinheiro público para um posto tão importante da Esplanada dos
Ministérios.
Fonte: Revista Època
Para ler matéria completa é só clicar no link a baixo.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI200949-15223,00-A+FICHA+SUJA+DO+EXECUTIVO+DO+TURISMO.html
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