Barbosa estreia no CNJ pedindo investigações
BRASÍLIA - Na primeira sessão no comando do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades e afirmou que a Justiça Militar dos Estados poderia ser extinta. São duas manifestações que o aproximam das bandeiras defendidas pela ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, com quem ele se reuniu ontem à tarde para discutir a situação do CNJ.
As investigações patrimoniais abertas por Eliana geraram uma crise entre ela e o então presidente do CNJ, Cezar Peluso. As apurações estavam paradas em razão de pedidos de vista do conselheiro Tourinho Neto. Ontem, quando o caso voltou a ser discutido, o conselheiro Silvio Rocha defendeu a anulação de todas as investigações, pois o sigilo dos magistrados teria sido quebrado pela corregedoria sem autorização judicial.
A discussão não avançou, pois houve novo pedido de vista. Mas Barbosa indicou que apoiará as investigações abertas contra magistrados cujos patrimônios são incompatíveis com seus salários.
Militar. Na sessão de ontem, Barbosa enfrentou outra polêmica: os tribunais militares de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A produtividade dos tribunais e o volume de recursos despendidos anualmente levaram o ministro a dizer que esses tribunais poderiam ser extintos. "Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência."
Os dados do CNJ mostram que o orçamento dos tribunais militares estaduais supera R$ 96,4 milhões, enquanto o número de processos é de 6.087. Em MG, mesmo com orçamento de R$ 31 milhões e com média de 322 processos por ano por magistrado, dois juízes são processados por negligência por deixarem prescrever 274 processos criminais somente em 2010.
As investigações patrimoniais abertas por Eliana geraram uma crise entre ela e o então presidente do CNJ, Cezar Peluso. As apurações estavam paradas em razão de pedidos de vista do conselheiro Tourinho Neto. Ontem, quando o caso voltou a ser discutido, o conselheiro Silvio Rocha defendeu a anulação de todas as investigações, pois o sigilo dos magistrados teria sido quebrado pela corregedoria sem autorização judicial.
A discussão não avançou, pois houve novo pedido de vista. Mas Barbosa indicou que apoiará as investigações abertas contra magistrados cujos patrimônios são incompatíveis com seus salários.
Militar. Na sessão de ontem, Barbosa enfrentou outra polêmica: os tribunais militares de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A produtividade dos tribunais e o volume de recursos despendidos anualmente levaram o ministro a dizer que esses tribunais poderiam ser extintos. "Uma justiça que poderia muito bem ser absorvida pela justiça comum, porque não há qualquer necessidade de sua existência."
Os dados do CNJ mostram que o orçamento dos tribunais militares estaduais supera R$ 96,4 milhões, enquanto o número de processos é de 6.087. Em MG, mesmo com orçamento de R$ 31 milhões e com média de 322 processos por ano por magistrado, dois juízes são processados por negligência por deixarem prescrever 274 processos criminais somente em 2010.
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