Esse blog tem por finalidade principal conscientizar a sociedade para a transparência e seriedade no serviço público, além de fiscalizar o atual governo de Parauapebas, ineficaz e corrupto ao extremo. Pedimos a colaboração de todos para fazermos com que nosso prefeito e alguns secretários sigam o mesmo caminho de Jáder Barbalho, com uma diferença, que aqui os ladrões dos cofres públicos sejam presos, algemados, processados, condenados e o erário seja ressarcido. CERTO Ministério Público?

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Como advogado que sou (OAB/PA 5005), gostaria de ouvir um pronunciamento de minha entidade a respeito da matéria.

DO BLOG "SOL DO CARAJÁS"

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Advogado tem contrato milionário com a Câmara!?


Minha foto
Euzébio e Dr. Rômulo, amigos de longa data

O BLOG tem defendido que não há problemas em contratar advogados  e escritórios de advocacia por órgãos públicos, o problema e as dúvidas sobre a licitude de tais contratos surgem quando eles são realizados sem a mínima publicidade, ainda mais quando tais contratos forem efetuados sem licitação.

Tais contratos poderiam ser licitados, nada impede, e quem, sendo advogado não gostaria de participar e ter a chance de ser escolhido para faturar uma grana dessa, já pensaram, ter um contrato de R$ 500 mil, R$ 600 mil ou até de R$ 1 milhão de reais, quem não quer? Acho que até o PAZINATO e o Dr. Margalho, gostariam de ter um contratinho desses.

Há notícias que além de tais contratos milionários, a Câmara ainda tem mais 4 advogados ocupando cargos comissionados, de supor, que esses 4 doutores supram a necessidade de tais contratos milionários, mas de supor, pode ser que a Câmara tenha necessidade de mais.

A importância de se dar publicidade a tais contratações é que assim, conhecendo os termos e o processo de contratação do Dr. RÔMULO pela Câmara, afasta-se qualquer dúvida sobre a necessidade e o valor de tal contrato, ou, até mesmo, se tal contrato realmente é existente.

Todos sabem que Dr. RÔMULO e o vereador EUZÉBIO, Dr. Rômulo, ao que consta, já foi assessor do vereador Euzébio e são amigos de longa data, parece que até sócios em uma empresa já foram, parece, não se sabe ao certo!

Portanto, é bom que as coisas sejam realizadas sem qualquer temor de expô-la aos cidadãos, o Estado democrático de direito, o império da lei, existe como garantia para os indivíduos e para os cidadãos, para as autoridades também.


terça-feira, 18 de outubro de 2011

Contratos milionário da Câmara com advogado


Vereador Euzébio
Presidente da Câmara
Como a Câmara NÃO obedece o princípio da publicidade, tornando inviável qualquer fiscalização dos atos de sua presidência, não é possível afirmar nada e nadica de nada do que eles fazem com o dinheiro público. Aliás, podemos dizer que boa coisa não é, se o fosse não seria assim escondidinho. Quando a coisa é boa o político faz questão de sair gritando por aí. Exemplifico, a mostra de cinema da Câmara é uma boa ação, logo o político que fez faz questão de mostrar. É só visitar o BLOG do Wanterlor Bandeira de "LUTA" (http://blogdowanterlor.blogspot.com/2011/10/luz-camara-e-acao.html), que você pode conferir o que se afirma aqui. O blogueiro referido é Diretor Administrativo da Câmara, também é ex-vereador, tentou reeleição em 2008, mas foi derrotado. 

O BLOG tem recebido uma infinidade de comentários anônimos, abordando a existência de um contrato milionário envolvendo a Câmara de Vereadores e o escritório de advocacia do Dr. RÔMULO OLIVEIRA DA SILVA.

Minha foto
Dr. Rômulo, advogado
 militante na área trabalhista
 (foto e informações
 Clique aqui)
Os anônimos falam em um contrato que pode ser de R$ 500.000,00 a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a questão é saber por que esse tipo de contratação, caso existente, não é publicada no Diário Oficial do Pará, já que o município, nem o legislativo local, tem qualquer veiculo de imprensa oficial para dar ciência aos cidadãos de como utiliza os recursos públicos, e assim, permitir que cada cidadão faça o juízo que lhe convir.

É lícito que a Câmara contrate os serviços que necessita, dentro da lei e no interesse público, ela pode utilizar seus recursos da forma que julgue melhor para alcançar seus objetivos. Não há problemas em contratar A ou B, desde que tal contratação não se configure lesiva aos cofres públicos, logo, sendo assim, por que não publicar seus contratos.

Dr. RÔMULO, ao que se sabe, tem competência para trabalhar para qualquer órgão público, com certeza, caso tenha qualquer contrato com a Câmara, dará inteira publicidade do processo licitatório que resultou em sua contratação.  

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