SE FOSSEM "LADRÕES DE GALINHAS", SÓ OS "DIREITOS HUMANOS" ESTARIAM DEFENDENDO. CADEIA NELES!

Por Leandro Colon / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 19/8/2011 0:32

''Mil vezes termos excessos que apatia'' da PF, diz Marco Aurélio

O ministro do Supremo Tribunal Marco Aurélio Mello acha preferível conviver com os 'excessos' da Polícia Federal a uma 'apatia' em sua ação. 'Contamos com uma Polícia Federal atuante. Mil vezes termos excessos do que apatia. Os excessos podem e devem ser coibidos visando ao aprimoramento', afirmou o ministro, na noite de quarta-feira, ao abrir a solenidade do Prêmio Engenho de Comunicação, em Brasília, do qual foi jurado.

O 'excesso' da Polícia Federal virou tema de debate desde terça-feira da semana passada, após a Operação Voucher, que desmontou um esquema de desvio de pelo menos R$ 4 milhões do Ministério do Turismo e prendeu 36 pessoas, entre elas integrantes da cúpula da pasta.

O uso de algemas na operação, flagrado em imagens, a mobilização de mais de 200 policiais e o vazamento de fotos dos presos foram criticados por autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O próprio Marco Aurélio havia atacado o uso das algemas, assim como outros colegas de STF, entre eles Gilmar Mendes, que, na segunda-feira, classificou, o episódio de 'lamentável'.

Mendes estava no evento jornalístico em que o colega Marco Aurélio disse preferir 'excessos' à 'apatia' da PF, mas apenas entregou um dos prêmios, sem fazer discurso. Outro integrante do STF presente à festa foi o ministro Carlos Ayres Britto, além do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro.

Dilma. No discurso de quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello ainda elogiou a postura da presidente Dilma Rousseff em relação às demissões dentro de seu governo, em meio aos escândalos de corrupção nos ministérios.

'Louvo a chefia do Executivo nacional no que, diante de certos desvios de conduta, atua com desassombro', afirmou. 'O Ministério Público atua e o Judiciário entrega a prestação jurisdicional em que pese a avalanche de processos. É hora de pensarmos, mas pensarmos em uma resistência democrática.'

Marco Aurélio elogiou também o trabalho da imprensa. 'Temos no Brasil uma imprensa livre, uma imprensa que levanta as mazelas existentes, que escancara essas mazelas.' O ministro ainda criticou as autoridades que se envolvem em casos de corrupção, mas sem mencionar nomes.

Na segunda-feira, durante a solenidade de recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República, a presidente Dilma Rousseff disse que vai coibir os excessos da Polícia Federal. 'Tenho o dever de afirmar que farei tudo o que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado', afirmou Dilma.

OS NOSSOS DOENTES QUE SE DANEM!

CAROS AMIGOS, ESTA  É A SITUAÇÃO DE UMA DAS CADEIRAS USADAS PELOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
ESTA, EM PARTICULAR, QUEBROU AO SER USADA POR UMA SENHORA DE MAIS DE 60 ANOS QUE ESTAVA COM A PRESSÃO ALTERADA, 22X14, E PODERIA TER MORRIDO PELO DESCASO COM QUE NOSSO PREFEITO TRATA A POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.
SE NÃO DESVIASSEM TANTOS RECURSOS, CERTAMENTE O HOSPITAL SERIA MELHOR EQUIPADO E NÃO ACONTECERIAM TANTOS CASOS COMO ESTE.
É PRECISO QUE OS ÓRGÃOS ENCARREGADOS DE FISCALIZAR AS CONTAS PÚBLICAS PASSEM A AGIR COM MAIS RIGOR, COBREM DESSES ADMINISTRADORES CORRUPTOS O QUE DESVIARAM PARA SEUS PATRIMÔNIOS PARTICULARES, POIS SÓ UM CEGO NÃO VÊ O ABSURDO EM QUE SE TRANSFORMOU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
ENQUANTO ISSO, OS DOENTES QUE SE DANEM NAS FILAS INTERMINÁVEIS DO HMP e, QUANDO SÃO ATENDIDOS, SÃO TRATADOS COMO ANIMAIS NAS CADEIRAS, MACAS E OUTROS UTENSÍLIOS DE QUINTA CATEGORIA.

O LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA, cândido vacareza, JÁ TINHA CANTADO ESTA PEDRA DESDE O DIA DA PRISÃO DOS 36, ALGEMADOS POR SINAL, COMO DEVE SER FEITO COM TODO BANDIDO.

Por Leandro Colon, estadao.com.br, Atualizado: 17/8/2011 1:02

Desvios no Turismo não deverão ser rastreados

A denúncia dos envolvidos na Operação Voucher, da Polícia Federal, deverá ser feita à Justiça sem comprovar o destino de todo o dinheiro desviado do Ministério do Turismo.

As investigações chegaram até o repasse dos recursos do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), contratado pelo ministério, para empresas de fachada. A partir da daí, no entanto, não houve avanço sobre o destino de pelo menos R$ 4 milhões que saíram dos cofres do governo. E, na avaliação dos responsáveis pelas investigações, dificilmente será possível rastrear todo esse montante.

Um dos motivos dessa dificuldade é a necessidade que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal viram em precipitar as prisões preventivas e temporárias - 36 pessoas, no total - e ações de busca e apreensão com apenas três meses de investigação, algo incomum nesse tipo de caso. Na avaliação dos dois órgãos, isso foi necessário porque os investigados estariam atuando para obstruir o inquérito e impedir a obtenção de provas.

Por um lado, o desencadeamento da operação resultou em depoimentos reveladores, como os que comprometem a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora das emendas destinadas a convênios suspeitos. Mas somente a Procuradoria-Geral da República tem a prerrogativa de investigá-la. Uma apuração na PGR, com foro no Supremo Tribunal Federal, é bem mais lenta da que na primeira instância.

Por outro lado, a Operação Voucher deu margem para que os investigados, cientes do teor do inquérito, possam agir para esconder o destino dos milhões de reais desviados pelo esquema dos convênios do Turismo. Por isso, o Ministério Público pediu o bloqueio de bens dos investigados no valor de R$ 4 milhões e tem pressa para que a Justiça Federal aceite a medida.

Propina. A investigação também não deverá provar, na denúncia oferecida à Justiça, que funcionários do Ministério do Turismo receberam parte desses recursos a título de 'propina'. É uma tarefa, nas palavras de integrantes da investigação, 'muito difícil'. O que o inquérito mostra até agora é que alguns servidores do ministério eram coniventes com as irregularidades nos convênios do Ibrasi e da Conectur - outra ONG investigada - e que seus dirigentes autorizavam os repasses dos recursos mesmo sem comprovação da execução dos contratos.

No caso do secretário executivo da pasta, Frederico Silva Costa, as investigações indicam uma relação próxima dele com os integrantes das ONGs. Segundo a PF, num dos diálogos, gravados com autorização da Justiça, ele orienta um empresário sobre como montar uma empresa de fachada. Para os responsáveis pelo inquérito, isso mostra que ele estava ciente do esquema montado de desvio de dinheiro.

O procurador da República Celso Leal, que representa o Ministério Público Federal no caso, está disposto a incluir não só Frederico mas também o secretário nacional de Desenvolvimento e Programas para o Turismo, Colbert Martins, e o ex-secretário executivo Mário Moysés na denúncia que será apresentada à Justiça nos próximos dias. Eles estão entre as 18 pessoas que devem entrar na ação. Contra os dois pesam a assinatura de contratos envolvendo o Ibrasi, o que, para o Ministério Público e a PF, seria suficiente para enquadrá-los na denúncia.

O número de denunciados pode subir para 19, com o nome de Antônio dos Santos Júnior, assessor direto de Frederico Costa e que não foi preso pela Operação Voucher.

O CNJ PODERIA USAR A MESMA FÓRMULA E NEGOCIAR COM OS CHEFÕES DO CRIME PARA DIMINUIR A BANDIDAGEM NO BRASIL.

Por Vera Rosa / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 17/8/2011 1:01

Dilma segue receita de Lula: verbas e afagos

Uma semana após conversar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff seguiu a receita de governabilidade do antecessor e conseguiu pacificar a crise na base aliada. Pressionada por ameaças de obstrução em votações no Congresso, ela defendeu os ministros do PMDB atingidos por denúncias de corrupção e anunciou a liberação imediata de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para afagar correligionários.

Em reunião a portas fechadas com presidentes e líderes do PT e do PMDB, na noite de segunda-feira, Dilma disse que os dois partidos são a 'espinha dorsal' do governo, serviu um caldo verde para selar a paz e prometeu empenho para evitar novos atritos. Para alívio dos peemedebistas, ela afirmou que os ministros Wagner Rossi (Agricultura)e Pedro Novais (Turismo) contam com sua confiança, assim como o ex-deputado Colbert Martins, o secretário do Ministério do Turismo preso no rastro da Operação Voucher, da Polícia Federal.

Dilma assumiu as rédeas da articulação política depois da rebelião da base aliada, que passou os últimos dias escalando o muro das lamentações, com queixas sobre demissões consideradas 'injustificadas', demora nas nomeações e falta de liberação das emendas ao Orçamento.

Na noite de ontem, Dilma repetiu a dose e se reuniu com deputados e senadores do PSB, PDT e PC do B. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) também participou do encontro, como na véspera.

No novo modelo desenhado por Dilma, que aceitou os conselhos de Lula, as reuniões com os partidos que compõem a base aliada serão agora mensais. Antes, não tinham periodicidade definida, mas a presidente chegou a comentar com senadores do PT, em maio, que um tête-à-tête semestral seria suficiente. Preocupado com o racha na coalizão, Lula disse a Dilma na quarta-feira, em São Paulo, que era melhor afagar o PMDB, se não quisesse pôr a governabilidade em risco.

Foi o que ela fez. Ao PMDB, Dilma indicou que não pretende fazer uma faxina nos feudos da legenda. Não foi só: diante do presidente do PT, Rui Falcão, garantiu aos peemedebistas que seu partido cumprirá todos os acordos com o aliado de primeira hora.

'Eu diria que a segunda-feira representou um novo marco do governo Dilma', resumiu Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara e um dos participantes da reunião no Planalto. Deputado que presenteou Dilma com um bambolê cor-de-rosa em 2008, quando ela era ministra da Casa Civil, Alves disse anteontem à presidente que o brinquedo não tinha mais utilidade e poderia ser jogado fora. 'Agora quem precisa de jogo de cintura é você', devolveu Dilma.

Para o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo no Congresso, a presidente está deixando claro, nos encontros com os partidos aliados, que 'não vai agir de forma midiática' nem ficar refém de acusações. 'As denúncias, para serem levadas a sério, precisam ter consistência', afirmou Vaccarezza.

Na 'agenda positiva' que o Planalto pretende mostrar para enfrentar a crise constam lançamentos de novos programas, como o que melhora o sistema prisional, e maior exposição de Dilma. Na tarde de hoje, por exemplo, ela participará da Marcha das Margaridas, que reunirá cerca de 70 mil trabalhadoras rurais em Brasília. Trata-se de mais um conselho de Lula, que procurava dissipar as turbulências políticas nos palanques.

SÓ ATÉ SURGIR UMA MARACUTAIA MAIS RENTÁVEL.

Por Vera Rosa / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 15/8/2011 0:18

PR agora ameaça deixar base governista

Alvo da faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, o PR ameaça agora sair da conflagrada base de apoio do governo no Congresso. A decisão será anunciada amanhã, em discurso do senador Alfredo Nascimento (AM), que foi defenestrado dos Transportes na esteira das denúncias de corrupção e atualmente comanda o partido.

'O PR saiu do céu, mas não vai para o inferno. Pagará os seus pecados no purgatório', afirmou o senador Blairo Maggi (MT). Padrinho político de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Maggi quer agora que todos os integrantes do PR entreguem seus cargos no governo.

Embora Dilma tenha feito uma devassa nos Transportes, que derrubou 27 servidores, os superintendentes estaduais do Dnit não mudaram. Apenas o de Mato Grosso, escolhido por Pagot, abandonou o posto em solidariedade a ele. Além de assento nessas repartições, o PR ocupa uma diretoria de Furnas.

'Não tem sentido adotarmos uma posição de independência em relação ao Palácio do Planalto, sair da base aliada e continuar com os cargos', insistiu Maggi. 'É possível fazer política sem ter vaga no governo.' O senador propôs que o PR desfiliasse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sucessor de Nascimento, para quem o partido 'não é lixo' nem pode ser 'varrido' da administração. 'Passos não representa o PR', insistiu. A proposta de expurgo, porém, ainda não tem apoio da maioria.

Rédeas. Na última quarta-feira, Dilma assumiu as rédeas da coordenação política do governo para contornar as insatisfações no PR. Chamou ao Palácio do Planalto o deputado Anthony Garotinho (RJ), que tem feito ácidas críticas a ela na tribuna da Câmara. 'Por que você está falando tão mal de mim?', perguntou Dilma, que, a exemplo de Garotinho, já foi do PDT. Ela pediu ao deputado 'compreensão' com o cenário econômico e disse não ser possível aprovar mais despesas, como a proposta de emenda constitucional que estabelece um piso nacional de salários para policiais e bombeiros, conhecida como PEC 300.

Naquele mesmo dia, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se com Nascimento, Maggi e com o senador Antonio Russo (PR-MS). Nem ela nem o chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acreditaram que o PR abandonará a coalizão, embora o partido não frequente mais as reuniões do Conselho Político.

Peso. Com 41 deputados e 7 senadores (João Ribeiro está de licença médica), o PR pode fazer diferença e ser o fiel da balança em votações no Congresso. Na prática, o Planalto teme o 'efeito cascata' das reclamações, já que o PMDB também não esconde mais o desconforto e está em queda de braço com o PT.

Na semana passada, líderes do PMDB avisaram Ideli que a base não votará nenhum projeto do governo na Câmara até o feriado de 7 de setembro se o Planalto não liberar rapidamente recursos de emendas parlamentares. A primeira parcela, de R$ 1 bilhão, deve sair até o fim do mês.

'O governo estica a corda até o final para o cumprimento da execução do Orçamento. Agora fica parecendo que a presidente vai ceder à chantagem', protestou o deputado Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara. Segundo ele, o PR não irá para o campo adversário. 'Nós não seremos oposição. A ideia é dar apoio crítico à presidente.' Na votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), por exemplo, o PR vai dar trabalho. Dilma considera 'fundamental' prorrogar a DRU por quatro anos. O mecanismo permite ao governo manejar livremente 20% dos recursos do Orçamento. A DRU expira em dezembro.

PMDB - Partido Mais Desviador do Brasil.

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 15/8/2011 8:11

Conectur afirma que deputada queria ONG como 'laranja'

Wladimir Furtado, dono da Conectur, entidade investigada por fraudes com verbas do Ministério do Turismo no Amapá, revelou ontem em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo que recebeu uma proposta da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) para ser 'laranja' num convênio de R$ 2,5 milhões com o governo federal.

'A deputada queria pegar a Conectur para servir de laranja. Ela gostaria que a Conectur entrasse só com o nome', afirmou Furtado. 'Ela queria fazer o serviço do jeito dela, que ela tomasse conta, deixasse contador, advogados e técnicos por conta dela.'

Furtado afirmou que preferiu não entregar a responsabilidade da execução do convênio de R$ 2,5 milhões para Fátima Pelaes: 'Eu disse: deputada, não vou assinar cheque em branco. Depois sou eu que vou prestar contas'.

Apesar do suposto cuidado na relação com a deputada, a Conectur, como mostra a investigação da Polícia Federal (PF), integrou o esquema de desvio de dinheiro do Ministério do Turismo. A entidade foi usada para subcontratar as mesmas empresas de fachada envolvidas no esquema do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô da Operação Voucher.

Igreja

Além dos R$ 2,5 milhões recebidos do ministério em 2009, a Conectur recebeu depois R$ 250 mil do Ibrasi a título de 'subcontratação'. De acordo com as investigações, a Conectur é o embrião do esquema de desvios de recursos do ministério no Amapá.

A entidade é registrada numa igreja evangélica - onde Furtado mora. Os R$ 2,5 milhões deveriam ser usados para 'Realização de Estudos e Pesquisas sobre Logística no Turismo no Estado do Amapá, levando em conta a situação das redes estabelecidas ao redor dos serviços turísticos'. Mas, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal, o contrato não foi executado, além de ter sido palco de desvios para empresas de fachada.

Wladimir Furtado foi preso pela Operação Voucher, e solto na madrugada de sábado. É a primeira vez que ele admite o envolvimento da deputada no esquema que levou 36 pessoas à prisão na terça-feira.

No depoimento à PF, Furtado negou qualquer irregularidade e a participação da parlamentar. Ontem, decidiu dar mais detalhes ao jornal O Estado de S. Paulo. 'A deputada queria que eu assinasse o convênio em branco', disse, na entrevista.

STF

O advogado de Furtado, Maurício Pereira, disse que vai requisitar que todo o inquérito da Operação Voucher seja enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde Fátima Pelaes tem foro privilegiado. Na opinião dele, seu cliente não pode mais nem ser denunciado na primeira instância, como planeja o Ministério Público Federal. 'Se há indícios de participação da deputada Fátima, a competência é do STF. Tem que subir tudo para lá', disse o advogado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DESABAFO.

Caros amigos, não quero me colocar acima do bem e do mau mas, convenhamos, esta hipocrisia deslavada tem que acabar em nosso querido Brasil. Estamos presenciando a maior onda de roubos aos cofres públicos jamais vista em um País que queira se dizer sério, que almeje fazer parte do Conselho de Segurança da ONU e outras coisas mais. Bandidos travestidos de políticos vão levar nosso País à bancarrota e nós, o povo honesto e trabalhador, iremos assistir a queda de um gigante que teria todas as condições de se firmar como uma potência, não o fazendo pela forte mensagem passada para o exterior de um País infestado de ladrões em todas as esferas da administração.
Seria a hora do "LULA" vir a público dizer: "NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DO BRASIL APARECERAM TANTOS LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS", e, ao contrário, o que vemos, líderes do governo reclamando que o Judiciário e o MP exorbitaram, ora vão à merda, o povo não aguenta mais esta cara de pau deslavada dos políticos, que vendem até a mãe para se perpetuarem no poder.
Precisamos de um choque de moralidade e isso só vai acontecer quando o povo aprender a votar.
CADEIA PARA ESSES BANDIDOS TRAVESTIDOS DE GENTE DE BEM!

A FIANÇA VAI SER PAGA COM O DINHEIRO DESVIADO.

Por VANNILDO MENDES, estadao.com.br, Atualizado: 12/8/2011 20:06

TRF pede libertação de preso em operação da PF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, concedeu liminar para soltar Frederico da Costa, secretário-executivo do Ministério do Turismo preso durante a Operação Voucher, da Polícia Federal (PF). Na decisão, o juiz estabeleceu o pagamento de 200 salários mínimos como fiança.

A Justiça mandou soltar ainda o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho. Ex-deputado federal pelo PMDB da Bahia, Colbert é um dos 36 presos na operação Voucher, que desmantelou um esquema de desvio de recursos do Ministério do Turismo. Entre os presos estão o secretário-executivo da Pasta, Frederico Silva da Costa e o petista Mário Moysés, ex-presidente da Embratur, ligado à senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A Justiça já havia libertado 18 pessoas que tiveram prisão temporária. Os demais, com prisão preventiva, de duração mais longa para facilitar a instrução do inquérito, foram levados para uma carceragem do Sistema Penitenciário de Macapá, distrito onde corre o inquérito. A defesa do ex-deputado alegou inconsistência das provas e pediu a libertação do acusado. O alvará de soltura, expedido pelo juiz federal Guilherme Mendonça, está sendo remetido a Macapá.

PRA BANDIDO, CADEIA É COISA NORMAL!

Por GUSTAVO URIBE, estadao.com.br, Atualizado: 12/8/2011 17:35

Haddad minimiza prisão de ex-chefe de gabinete

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje que não acredita que o envolvimento do ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moysés, nas denúncias de corrupção dentro do Ministério do Turismo possa atrapalhar a eventual candidatura da senadora Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo.

Haddad, que também é pré-candidato na disputa municipal, ressaltou que a senadora tem de responder pela gestão dela, e destacou que Marta tem 'todas as qualificações' e 'legitimidade' para entrar na corrida eleitoral. O ex-presidente da Embratur, preso na Operação Voucher, deflagrada na última terça-feira pela Polícia Federal (PF), foi chefe de gabinete da senadora quando ela foi prefeita da capital paulista.

'Eu não vejo nenhuma relação com a senadora, nenhuma relação com a sua gestão', afirmou o ministro da Educação, ao participar da 1ª Feira Literária de São Bernardo do Campo. 'Ela deixou o ministério há quanto tempo?', questionou. Haddad salientou ainda que o ex-presidente da Embratur tem direito de se defender das acusações. 'E tem de se respeitar o direito dele de se defender, mas independente disso (ela) só responde pela sua gestão'. O desfecho da Operação Voucher é apontado por algumas lideranças petistas, favoráveis ao nome de Haddad, como um empecilho a mais para o lançamento da candidatura de Marta.

ESTE GOVERNO NÃO VALE NADA!

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 12/8/2011 11:57

'Isolado', chefe da PF no Espírito Santo deixa cargo

O chefe da Polícia Federal no Espírito Santo, delegado Sérgio Menezes, pediu demissão do cargo ontem. Em carta ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, ele alegou formalmente razões de 'foro íntimo', mas o que levou o delegado de fato a renunciar ao posto foi o isolamento a que se considera submetido pelo governo Dilma Rousseff. O delegado não aceita o que classifica de 'desrespeito a um profissional apolítico'.

Menezes está há 15 anos na PF, período em que dirigiu investigações sobre alguns dos mais emblemáticos e recentes episódios da República. Foi de sua responsabilidade o inquérito sobre o dossiê dos cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Em 2008, para identificar quem acessou clandestinamente arquivos com dados sobre gastos de FHC, o delegado vasculhou a Casa Civil, na época sob comando de Dilma.

O que desconforta o delegado é que, no início deste ano, foi indicado para assumir a chefia da Diretoria de Administração e Logística, cargo estratégico no topo da hierarquia da PF. A indicação de Menezes foi formalizada em 21 de fevereiro. No ofício 75/11, o diretor-geral da PF comunicou o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, sobre sua decisão de exonerar o delegado do comando da PF no Espírito Santo e promovê-lo à Logística. Menezes assumiria a cadeira ocupada pelo delegado Rogério Augusto Viana Galloro.

O remanejamento tem de ser corroborado pelo Ministério da Justiça e pela Casa Civil. Até hoje, nenhuma das duas instâncias se manifestou. Menezes interpreta o silêncio do Planalto como 'um descaso inadmissível'. Por isso, renunciou.

O delegado disse a colegas em Vitória e em Brasília que não pode afirmar que se tornou alvo de retaliação por causa do inquérito em que colocou a Casa Civil contra a parede. 'Posso afirmar que há uma indicação do diretor-geral até hoje sem solução.' Ontem, pelo memorando 2949/11, endereçado ao diretor-geral, Menezes pediu exoneração. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SE INVESTIGAR COM CRITÉRIOS, MUITOS "IBRASIS" VÃO SURGIR EM TODO O PAÍS.

Por LEANDRO COLON, ENVIADO ESPECIAL, estadao.com.br, Atualizado: 12/8/2011 10:07

Denúncias contra Fátima Pelaes devem ir para STF

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) já avalia enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) as denúncias de envolvimento da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) com o esquema de corrupção no Ministério do Turismo. Conforme a Agência Estado revelou com exclusividade, o nome dela aparece em pelo menos quatro depoimentos como destinatária do dinheiro. A deputada nega as acusações.

A decisão de comunicar o caso dela ao STF será discutida hoje pelos responsáveis pelo inquérito no Amapá com a Justiça. A deputada tem foro privilegiado no STF, e somente a PGR, em Brasília, tem prerrogativa para investigá-la na área criminal. Os investigadores avaliaram que, no conjunto de todos os depoimentos prestados, o envolvimento de Fátima Pelaes foi a grande novidade até agora.

A estratégia do MPF é tentar, diante disso, evitar que todo o inquérito seja remetido ao STF. Se depender do Ministério Público no Amapá, a investigação será desmembrada: as acusações contra a deputada seguirão para a PGR e o STF, e o restante continuará em Macapá para que a denúncia seja feita à Justiça contra os envolvidos nas próximas semanas.

De acordo com os depoimentos presentes no inquérito da polícia obtidos pela reportagem, Fátima Pelaes teria montado um conluio no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado. A deputada é autora das emendas parlamentares que favoreceram o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade pivô do esquema investigado pela PF. A Operação Voucher, desencadeada pela Polícia Federal na terça-feira, prendeu 35 pessoas, incluindo os quatro investigados que prestaram os depoimentos que comprometem a deputada.

NO DIA DA JUSTIÇA, EM BUSCA DE JUSTIÇA.

Exmos (as) Srs (as) Drs (as) advogados inscritos na OAB/Pa Subseção de Parauapebas.

ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO, brasileiro, divorciado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 2219999, expedida pela SSP/Pa e CIC/MF nº 109.358.192/15, inscrito na OAB/Pa sob o nº 5005, residente nesta cidade de Parauapebas, Estado do Pará, na Rua Amazonas nº 78, Bairro Primavera, com escritório na Rua “08” nº 183-B, bairro cidade nova, vem à digna presença de Vas Exas, informar de sua desistência momentânea de lutar contra os vícios e desvios de conduta de alguns pouquíssimos membros de nossa organização.

Iria fazer denúncias publicamente, no entanto, circunstâncias me impedem de assim agir.

Todos estão cientes de que “há algo de podre no reino da Dinamarca”, porém, até prova em contrário, os envolvidos podem até assumir cargos de destaque em nossa sociedade.

Vou me esforçar para reunir provas suficientes para desarticular os “esquemas” que tanto prejudicam o exercício profissional sério, de tudo dando publicidade no Blog drrobson.blogspot.com, pedindo aos que tenham acesso à eventuais provas que as me repassem, na certeza de terem os seus nomes preservados.

Adianto que já ouvi de diversas pessoas as estórias mais escabrosas sobre “transações” espúrias na captação de causas, todas elas, sem exceção, temem por suas integridades caso venham a expor tais aberrações em público.

Vamos sonhar juntos com dias felizes para todos, BOM DIA DO ADVOGADO para aqueles que levam a sério esta tão nobre atividade profissional.

Parauapebas (Pa), 11 de agosto de 2011.

·         ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO

ÁGUA DE MORRO ABAIXO!!!!!!!!!!!!

estadao.com.br, Atualizado: 11/8/2011 12:03

Para Dilma, queda de avaliação positiva a governo é natural

FORTALEZA - A presidente Dilma Rousseff disse ver 'com tranquilidade' a última pesquisa realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e Ibope que indica queda na avaliação positiva do seu governo. 'Pesquisa a gente tem que tratar com respeito, mas não se pode pautar a ação do governo só pela pesquisa', afirmou nesta quinta-feira, 11, em Fortaleza, em entrevista a emissoras de rádio locais. 'Pesquisa sobe, desce, e a gente vai tocando'.

Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira, 10, a aprovação dos brasileiros ao governo da presidente Dilma caiu de 56% para 48%. A consulta foi feita entre dias 28 e 31 de julho, após a crise no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Foram ouvidas pelo Ibope 2.002 pessoas de 141 municípios brasileiros.

Dilma está nesta quinta no Porto do Pecém, onde dará início oficial ao serviço de terraplenagem da Companhia Siderúrgica. Ela também vai inaugurar o Terminal de Múltiplas Utilidades do Porto. À tarde, na cidade de Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza, a presidente inaugura uma policlínica e o polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Na comitiva, acompanham a presidente os três senadores cearenses - Inácio Arruda (PC do B), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT). Também estão com ela os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino.

Crise. Na entrevista de 45 minutos às rádios locais, a presidente reforçou sua preocupação com a necessidade de proteger o mercado interno brasileiro diante da crise internacional. 'Para isso, precisamos das políticas sociais de resgate de renda e também de ir para o moderno, para o mais avançado', defendeu, ao citar o programa Ciência Sem Fronteiras, que vai patrocinar bolsas de estudos para jovens no exterior.

'Hoje, o governo federal está atento à crise internacional', acrescentou. 'A bolsa cai todo dia, há um processo de fragilidade na Europa com seus bancos, os Estados Unidos apresentam aquela cena insensata com a briga dentro do Congresso para aumentar o teto da dívida... . Enfim, tem uma turbulência no mundo parecida com aquela que ocorreu em 2008 e 2009 e que tem raízes lá atrás, que é o fato de os bancos terem sido completamente desregulamentados', avaliou

ISTO É UMA VERGONHA!

Por Marta Salomon / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 11/8/2011 1:49

Pagamento de R$ 2,3 mil para dobrar guardanapos

Se o dinheiro público tivesse chegado ao seu destino, a qualificação de pessoas no Amapá pelo Ibrasi para atividades como dobrar guardanapos teria custado R$ 2.339,47 por cabeça. Em meio às irregularidades colhidas por auditores, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem bloquear novos pagamentos de R$ 2 milhões à entidade protagonista do escândalo na pasta.

O Ibrasi já recebeu R$ 14 milhões de convênios que somam R$ 16 milhões. O mais recente pagamento, de R$ 900 mil, foi feito em abril, quando os auditores do TCU já tinham cobrado explicações. A auditoria baseou a Operação Voucher.

A conta feita pelo TCU é simples: os auditores dividiram o custo do convênio destinado à 'capacitação profissional para o turismo no Estado do Amapá' pelo número de pessoas (1.900) que assistiriam a aulas e cursos à distância. O objetivo era treinar camareiras e garçons.

O que chamou a atenção do TCU não foi só o custo exorbitante do suposto treinamento, escolhido pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AM), para receber R$ 9 milhões. O caso é considerado exemplar pela quantidade e extensão das irregularidades, a começar pela criação da entidade, quatro meses antes da assinatura do convênio.

A PONTA DO ICEBERG.

Por Leandro Colon, estadao.com.br, Atualizado: 11/8/2011 1:48

Auxiliar de ministro ensinou a montar empresa de fachada, revela investigação

ENVIADO ESPECIAL/MACAPÁ

Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Polícia Federal, feita com autorização judicial e obtida ontem pelo Estado, mostra o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, orientando um empresário a montar uma entidade de fachada para conseguir assinar um convênio com o governo federal e liberar dinheiro.

Frederico foi um dos presos pela polícia na terça-feira sob a acusação de envolvimento num esquema fraudulento no ministério. O relatório do Ministério Público, que atuou em conjunto com a PF na operação, mostra que a cúpula do Turismo avalizava as prestações de contas fraudadas entregues pelas entidades de fachada que faziam convênios como governo federal.

De acordo com o relatório da PF, Frederico ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto. A conversa, de acordo com os documentos, ocorreu no dia 20 de julho deste ano (leia a íntegra do diálogo nesta página). 'O importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo', orienta o secretário executivo. 'Pega um negócio aí pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses (...). Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas', afirmou Frederico, segundo gravação contida na investigação.

Frederico e Fábio de Mello foram presos anteontem pela Operação Voucher. Mello aparece na investigação como dono da Sinc Recursos Humanos, uma das empresas de fachada que, segundo os autos, recebeu dinheiro do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), ONG fantasma contratada pelo Turismo que foi o principal alvo da investigação da Polícia Federal.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que representa Frederico Costa, criticou ontem a prisão. 'A prisão é das mais estranhas que já vi. O decreto de prisão é bizarro e teratológico. A gravação apresentada pela PF está descontextualizada. Tenho sérias dúvidas que ela não esteja relacionada com o inquérito e tenha sido usada apenas para embasar o pedido de prisão.'

Contas fraudadas. Em relatório obtido pela reportagem, o Ministério Público Federal acusa a cúpula do Ministério do Turismo de atestar prestações de contas falsas e agir com dolo para favorecer a liberação de dinheiro público para o Ibrasi, que recebeu R$ 14 milhões nos dois últimos anos do governo federal. O Estado teve acesso a documentos da investigação que levou à prisão de 35 pessoas - 17 permanecem detidas em Macapá.

O Ibrasi faturou, por exemplo, R$ 4 milhões para realizar capacitação profissional no Amapá, mas não executou o projeto e desviou os recursos por meio de empresas de fachadas subcontratadas, relatam os documentos.

Para o MPF, não há dúvidas da participação do secretário executivo, Frederico Silva Costa, do secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário executivo, Mario Augusto Lopes Moysés, todos presos preventivamente desde terça-feira em Macapá.

Os três, de acordo com conclusões da investigação, agiram em conluio com servidores da pasta para aprovar prestações de contas parciais fornecidas pelo instituto e, assim, acelerar a liberação de mais verbas para o esquema. Essas prestações, porém, eram fraudadas com notas fiscais frias e sem que fosse executado o objetivo final do convênio.

'Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Ibrasi, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo (Mtur), com objetivo de desviarem recursos públicos oriundos daquele ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá', diz o relatório do Ministério Público entregue à Justiça. A denúncia contra os envolvidos deve sair nas próximas semanas.

Frederico Silva Costa, o 'número 2' da pasta, comandada por Pedro Novais, é apontado na investigação como responsável por autorizar a liberação do recurso após receber notas técnicas falsas de seus funcionários. Na época, ele era secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento. Ele assinou o pagamento de duas parcelas de R$ 900 mil para o Ibrasi após 'atestar' a prestação de contas da primeira parcela, de R$ 1,3 milhão.

Segundo o relatório, o sucessor de Frederico nesta secretaria, o ex-deputado Colbert Martins, procedeu da mesma maneira. Liberou, em 2011, o pagamento de R$ 900 mil para o instituto com base numa nota técnica que, segundo a investigação, é 'ideologicamente falsa'. 'Se percebe a falta de qualquer capacidade técnica do Ibrasi para celebração de qualquer convênio com o poder público', diz o relatório.

Ex-integrante da cúpula do ministério, Mario Moysés é apontado como um servidor que teria agido em parceria com o Ibrasi. Na gestão passada, ele era o secretário executivo. 'Fica claro que Mario Augusto Lopes Moysés, de forma livre e consciente, de comum acordo com o Ibrasi, fraudou a celebração de dois convênios', diz o relatório. Segundo os investigadores, Moysés, 'sem recorrer a qualquer critério técnico e objetivo ou indicadores de desempenho e diligências com o intuito de confirmar as informações prestadas, celebrou com Ibrasi convênio', que gerou grande prejuízo ao erário.

O advogado de Mário Moysés, Davi Rechulski, disse que a prisão do cliente foi abusiva e arbitrária. Segundo ele, a PF fez ilações para envolver Moysés no esquema: 'É um retrocesso à Idade Média, quando as pessoas pagavam pelo que não fizeram apenas pelo cargo que ocupavam'.

O DIÁLOGO

Frederico: Escuta, aquela sede ali, dentro do que tá vindo para cima, não atende, nós temos que fazer um negócio de imediatíssimo, um aluguel de dois, três meses, colocar uma baita placa e mudar o endereço no site urgente, porque possivelmente alguém vai bater foto lá.

Fábio: Tá bom! Até sexta-feira, combinado isso?

Frederico: Combinado, mas pega um negócio ai pra chamar a atenção, assim, de porte, por três meses.

Fábio: Tá bom, mesmo se for por um ano a gente segura, não tem problema não!

Frederico: Mas é pra ontem! Que se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dois dias, as chances são altas.

Fábio: Tá! Então vou correr com isso aqui. (...)

Frederico: Pega um prédio moderno ai, meio andar, diz que tá com uma sede que está em construção, mas por enquanto...

Fábio: A gente tem um prédio de três andares, grande (...)

Frederico: Mas o importante é a fachada e tem que ser uma coisa moderna que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo.

Fábio: Tá bom, tranquilo.

Frederico: Um abraço.

VÃO SER PRESOS MAIS ALGUNS!

estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 18:57

Provas contra secretários do Turismo são robustas, afirma PF

BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira, 9, o número 2 do Ministério do Turismo, o secretário-executivo Frederico Silva da Costa, de um total de 38 pessoas acusadas de envolvimento numa quadrilha especializada em desvio de dinheiro público. Indicado pelo PMDB, Costa ocupa cargos de direção na Pasta desde o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os presos estão o ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho, secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, também indicado do PMDB e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés, petista ligado à senadora Marta Suplicy, que comandou a Pasta em 2007.

Os três tiveram prisão preventiva, com duração mais longa, de 30 dias prorrogáveis pelo tempo necessário à instrução do inquérito. 'As provas contra eles são robustas', explicou o diretor executivo da PF, delegado Paulo de Tarso Teixeira. Eles ficarão à disposição da Justiça na carceragem da PF no Amapá, onde o inquérito corre em segredo de justiça. Embora eles sejam membros dos dois maiores partidos da base aliada - PMDB e PT, o delegado disse que a filiação de pessoas investigadas não interessa ao inquérito. 'A PF é apartidária e investiga fatos, não pessoas ou suas ligações políticas', enfatizou.

Teixeira afirmou que a presidente Dilma Rousseff não foi informada previamente da operação e só ficou sabendo de que membros do seu governo seriam presos hoje de manhã, depois que os policiais já ocupavam os endereços dos alvos. 'Não houve aviso prévio. Ela só soube hoje de manhã quando a operação estava na rua', garantiu o delegado. Ele explicou que a PF tem o dever de preservar o sigilo operacional e cometeria crime de prevaricação se vazasse informações para quem quer que seja, mesmo para a autoridade máxima do País.

A operação, batizada de 'Voucher' em referência a um conhecido documento de compensação turística, foi iniciada em abril, a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU), que encontrou indícios flagrantes de fraude num convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), empresa sem fins lucrativos. Do total, R$ 4 milhões foram repassados pelo Ministério e o restante deveria ser contrapartida da entidade.

E DEPOIS DA CASA ARROMBADA!

Por EQUIPE AE, estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 20:45

Turismo pede à CGU apuração de possível irregularidade

O Ministério do Turismo divulgou nota hoje informando que o ministro Pedro Novais solicitou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, a instauração de uma Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração de possíveis irregularidades em convênio celebrado entre o ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A nota do Ministério informa ainda que os servidores presos hoje, durante a Operação Voucher da Polícia Federal (PF), serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo de investigação do PAD. O ministério, segundo a nota, publicará amanhã portaria que suspende a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias, sendo sustado o empenho de qualquer quantia a elas.

A operação da Polícia Federal, deflagrada hoje, envolveu cerca de 200 policiais federais em São Paulo, Brasília e Macapá (AP), com expedição de 38 mandados de prisão, entre eles, as do secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do ministério, ex-deputado Colbert Martins da Silva Filho; e o ex-presidente da Empresa Brasileira do Turismo (Embratur), Mário Moysés

PARA QUEM DIZ QUE É COISA ANTIGA, DO GOVERNO ANTERIOR!

estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 19:10

Investigações da PF e do MPF no Turismo começaram há dois meses

MACAPÁ (AP) - As investigações que resultaram na prisão de 35 pessoas, inclusive o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, envolvidas em desvio de recursos federais, nesta terça-feira, 9, começaram há dois meses. As investigações estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal com base em auditoria do Tribunal de Contas da União em convênio, no valor de R$ 4,4 milhões, firmado pelo Ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

De acordo com o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o convênio foi assinado em 2009 com recursos da União repassados ao Ministério do Turismo por uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes(PMDB-AP). O convênio, que era para fomentar a atividade turística no Amapá, não foi executado nos moldes previstos e a auditoria do TCU constatou uma série de irregularidades, como serviços que foram pagos e não executados. Um deles por exemplo é um curso presencial que capacitaria 500 pessoas como multiplicadores que depois ministrariam pequenos cursos em várias cidades do Amapá. O convênio previa também o estudo das necessidades e potencialidades do estado na área de turismo e a partir daí a realização de cursos e serviços para fomentar o setor. A auditoria do TCU e as investigações do MPF e Polícia Federal apontam que o Ibrasi, além de não executar uma série de cursos e serviços, não tem capacidade técnica para um convênio desta envergadura.

Celso Leal disse que as prisões são necessárias para evitar que os envolvidos tentem obstruir o trabalho de investigação e também para manutenção da ordem pública. Alegando que o inquérito policial corre em segredo de justiça, o procurador negou-se a dar detalhes sobre as irregularidades detectadas na execução do convênio, até porque, segundo ele, as investigações ainda não terminaram. 'Estamos na fase final das investigações. No máximo na próxima semana concluiremos as oitivas', disse. Também alegando segredo de justiça, Celso Leal não forneceu a lista dos 35 presos, mas disse que é provável que até amanhã essa lista possa ser divulgada. Mas adiantou que não há indícios de participação de parlamentares no esquema, nem mesmo da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora da emenda de R$ 4 milhões que foi parar nos cofres do Ibrasi.

Procurada pelo Estado, Fátima Pelaes disse que indicou o Ibrasi para o convênio porque o tinha como um Instituto renomado e que só fez isso porque o Amapá estava inadimplente com a União e por isso não poderia receber o recurso. 'Quando vi que o Amapá ia perder esses quatro milhões, indiquei o Ibrasi, mas não tenho nenhum vínculo com esse Instituto'. Ela ressaltou que o credenciamento, fiscalização, acompanhamento e desembolso financeiro pelos serviços contratados, eram de responsabilidade do Ministério do Turismo. O procurador Celso Leal disse a mesma coisa e isentou o governo do Amapá de participar do esquema, lembrando que o dinheiro não passou pelo executivo estadual. Tudo foi feito a nível de governo federal.

Prisões. Dos 38 mandados de prisão foram cumpridos 35. Em Macapá cinco pessoas foram presas, as demais em Brasília e em São Paulo. Os presos preventivos, entre os quais o atual e o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, serão ouvidos pela Polícia Federal em Macapá - que é onde tramita o inquérito policial e devem chegar em Macapá ainda nesta terça-feira, mas o horário está sendo mantido em sigilo. Os que foram presos temporariamente em Brasília e São Paulo não serão recambiados para Macapá.

E SE FOSSE OUTRO PARTIDO O INVESTIGADO?

Por Bruno Siffredi, estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 18:52

PMDB aponta exagero em prisão de 38 pessoas em operação contra fraudes no Turismo

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), afirmou haver exagero na prisão de 38 pessoas na Operação Voucher da Polícia Federal, que investiga fraudes no Ministério do Turismo. A bancada no Senado se reuniu com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), e manifestou sua preocupação.

'O PMDB colocou que considerou exagerado uma operação com 38 prisões relativas a um convênio de 2009, mas entendemos a legitimidade da operação', disse Calheiros.

O discurso do partido foi que as denúncias não atingem o atual ministro, Pedro Novais, indicado pelo PMDB. 'O ministro não está sendo investigado', disse o líder do governo, Romero Jucá (RR). 'O ministro não é sequer suspeito', reiterou Calheiros.

O líder peemedebista afirmou ainda que não se pode 'partidarizar' a operação e lembrou que pessoas ligadas ao PT também estão entre os presos. 'Não é correto partidarizar, eu não conheço os fatos, mas nem o PMDB nem o PT estão imunes à investigação'.

Ao chegar para a reunião, a ministra já tinha dado declarações no mesmo tom ao lembrar que foram presos pessoas com ligações com partidos 'no plural'. Ideli também defendeu Novais. Ela disse ter sido surpreendida pela operação e afirmou que, pelo que sabia, a presidente Dilma Rousseff também não tinha conhecimento prévio da investigação.

Após a reunião, a ministra saiu sem dar entrevista.

QUALQUER SEMELHANÇA COM PARAUAPEBAS NÃO É MERA COINCIDÊNCIA! COM A PALAVRA O MP.

Por Eduardo Kattah, estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 0:41

MP quer bloquear bens de prefeito de BH

O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), no valor total de R$ 875,9 mil, por prejuízo ao erário no fretamento de aeronaves. Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada ontem, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acusa o prefeito de realizar 39 viagens por território nacional que causaram 'inequívoco' dano aos cofres públicos.

Os deslocamentos relatados pelos representantes do Ministério Público foram realizados entre 6 de fevereiro de 2009 e 20 de julho de 2011. Segundo a Promotoria, Lacerda realizou nesse período 33 viagens para Brasília. Os outros seis deslocamentos foram para o Rio (4), São Paulo (1) e Vitória (1). O custo atualizado de cada viagem, em média, é de R$ 25 mil, conforme o MPE. Pelo cálculo dos promotores que assinam a ação, caso tivesse optado por voos comerciais, mesmo levando-se em conta as tarifas mais caras das duas maiores companhias áreas do País , o gasto total ficaria entre R$ 31 mil e R$ 53 mil. Por essa comparação, o desembolso acabou ficando 1,6% mil e 2,7% mil mais caros.

'Se ele (o prefeito) tivesse voado em avião de carreira, o município gastaria de 3% a 6% do montante total efetivamente gasto', disse ao Estado o promotor João Medeiros, para quem houve um 'esbanjamento e desperdício' de recursos do contribuinte. 'Foi um comportamento lesivo ao erário.'

A Promotoria aponta na utilização de aeronaves fretadas violação dos princípios constitucionais da moralidade, da razoabilidade e da eficiência. Argumentam os promotores que a maior parte do montante gasto poderia ser utilizada para o melhor atendimento de outras demandas prioritárias do município.

Para o MPE, o comportamento do prefeito pode ser caracterizado como 'perdulário' e revela-se injustificável, pois a capital mineira possui voos regulares diários às cidades visitadas 'por valores infinitamente menores do que os pagos'.

Em valor atualizado até julho último, o MPE relacionou uma viagem do prefeito para Brasília que custou R$ 31,5 mil (R$ 29,9 mil em 17 de novembro do ano passado). Os promotores alegam também que as atribuições do prefeito, por definição, são de natureza local e os deslocamentos para fora dos limites do município deveria ter caráter notadamente excepcional.

O MP pede que a indisponibilidade dos bens de Lacerda seja deferida por liminar. A ação foi distribuída para a 5.ª Vara da Fazenda Pública Municipal.

'Bons resultados'. Por meio de sua assessoria de imprensa, o prefeito afirmou que todas as viagens foram realizadas a trabalho, na defesa dos interesses do município e não há impedimento legal para o fretamento das aeronaves. A prefeitura alega que a maioria dos deslocamentos, relativos a agendas oficiais, exigiam celeridade, que não seria possível por meio de um 'voo de carreira'. Conforme a assessoria, as viagens trouxeram 'bons resultados' para o município, como, por exemplo, a assinatura com a União de contrato de financiamento por meio do PAC Mobilidade, no valor de R$ 1,023 bilhão

PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!

Por Luciana Nunes Leal / RIO, estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 0:40

PT ameniza apoio à ''faxina'' para não melindrar aliados

O diretório nacional do PT deixou para as duas últimas linhas da resolução do partido, de três páginas, o apoio à 'faxina' promovida pela presidente Dilma Rousseff. A versão original do texto, modificada por emendas, era mais contundente, mas o partido foi cauteloso nas citações para não melindrar partidos aliados, especialmente o PR, e evitar um confronto explícito com a oposição num momento de crise econômica e fragilidade política na coalizão da presidente Dilma Rousseff.

Além disso, pelo menos um petista foi alvo da faxina no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Hideraldo Caron, que ocupava a diretoria de Infraestrutura Rodoviária, entregou o cargo a pedido do governo. Houve cobranças de dirigentes da base para que o governo desse o mesmo tratamento a petistas durante a 'faxina'.

'O diretório nacional do PT manifesta, por fim, seu apoio às medidas que o governo Dilma - dando continuidade ao que fazia o governo Lula - adota contra a corrupção', diz o trecho final do documento.

A primeira redação do documento dizia que, com 'as recentes medidas adotadas em relação a denúncias de corrupção(...)', 'o governo e a sociedade mostram que têm meios e disposição de enfrentar a crônica privatização do Estado montada pelas elites que antes governaram o País'.

Na noite de quinta-feira passada, o presidente do PT, Rui Falcão, foi enfático na defesa das medidas saneadoras, apesar de rejeitar o termo 'faxina'. 'Apoiamos a ação da presidenta. O PT sempre foi defensor da ética, sempre combateu a corrupção e quer continuar empunhando esta bandeira', disse Falcão.

'O clima geral na reunião do diretório foi de apoio integral à presidenta. Ela tem nossa total solidariedade, mas temos que pensar no Congresso, evitar atritos. Caminhamos no fio da navalha. Em um documento oficial é preciso cautela', disse o deputado José Guimarães (PT-CE).

Para o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), a resolução foi 'enfática'. 'Temos compromisso com a ética e a presidenta tem o firme propósito de combater a corrupção. Este é um documento político, com várias abordagens. Nossa mensagem está dada', disse Teixeira.

Segundo outro petista presente às reuniões, houve preocupação de não 'carregar nas tintas' nem 'misturar alhos com bugalhos' e por isso o apoio à faxina foi mais enxuto.

No documento divulgado, os petistas pedem redução dos juros, maior proximidade do governo com os movimentos sociais e sindicais, em especial da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e abertura dos arquivos do regime militar.

Também mostram expectativa em relação ao novo marco regulatório dos meios de comunicação, tema que começou a ser discutido no governo Lula, mas perdeu fôlego na gestão Dilma. Mais uma vez, o PT destaca a importância da 'democratização dos meios de comunicação' e prega o amplo acesso da população a todos os meios, sobretudo a internet.'

REPRODUZIDO DO BLOG DO MARCEL - JORNAL HOJE Ed. nº 468

sábado, 6 de agosto de 2011

Engenheiro civil afirma que há indícios de irregularidades nas obras do hospital

Paulino da Projeart chama atenção para os indícios
“Nos meus 20 anos de profissão eu nunca vi um projeto que tinha no seu inicial um custo de R$ 8 milhões saltar para R$ 25 milhões sem apresentar nenhuma despesa adicional” A frase é de Paulo Sérgio Alves, o “Paulinho da Projeart”, um dos mais conhecidos profissionais da engenharia civil da cidade, ao se referir a nova licitação do Hospital Municipal, que saiu de R$ 8.683.139,35 para inacreditáveis R$ 25.236.039,82.

Os valores majorados foram tão gritantes que alguns vereadores estudam a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Em entrevista ao jornal, o vereador Antônio Massud afirmou que o Ministério Público já tomou conhecimento da discrepância dos valores e pretende investigar.

Do alto de sua experiência, Paulinho disse que trabalha com vários programas de softwares para auxiliar na sua atividade, entretanto, nenhum cálculo pôde justificar o aumento excessivo. “Há realmente indícios de irregularidades e nesse momento cabe a Câmara e ao Ministério Público investigar”, disse o engenheiro.

Paulinho adiantou ao jornal que falava enquanto cidadão, “não gostaria de fazer um pré-julgamento, mas a gente vê que o prefeito nunca veio a público para justificar uma aumento de R$ 17 milhões. Não podemos esquecer que esse é um dinheiro público, o prefeito apenas administra o dinheiro do povo”.

Nesse caso, o prefeito deixou de administrar.

Operação da Polícia Federal prende número 2 do Ministério do Turismo

Por Lilian Venturini, estadao.com.br, Atualizado: 9/8/2011 9:10

Priscila Trindade, do estadão.com.br, e Vannildo Mendes e Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

Operação da Polícia Federal prendeu 38 pessoas no Ministério do Turismo, nesta terça-feira, 9. Entre os presos estão o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, e o secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo, o ex-deputado federal baiano Colbert Martins (PMDB). A ação, batizada de Voucher, tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de dinheiro público em convênios feitos no Amapá.

Foi demitido também o ex-secretário-executivo da pasta, Mário Moyses, que dirigiu a Embratur até junho deste ano. Moysés é ligado à petista e senadora Marta Suplicy. Trabalhou com ela na Prefeitura de São Paulo e foi seu chefe de gabinete no mesmo ministério.

Cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, cumpriram 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão. Em Brasília, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e cinco mandados de prisão temporária. Os presos preventivamente em São Paulo e Brasília foram transferidos para Macapá (AP).

De acordo com a PF, a operação, realizada conjuntamente com

Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo no Amapá, começou a partir de investigações realizadas pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários no Amapá, que descobriu indícios de desvios de recursos públicos.

O Ministério do Turismo, comandado por Pedro Novais (PMDB), ainda não se pronunciou sobre a operação.

NA LATRINA DO "MA"!

Por EFE Brasil, EFE Multimedia, Atualizado: 7/8/2011 20:55

Wagner Rossi criou cargos para parentes de líderes do PMDB, diz jornal

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São Paulo, 7 ago (EFE).- O ministro de Agricultura, Wagner Rossi, aumentou supostamente o número de assessores de uma empresa pública dependente do ministério quando estava à frente do organismo e os postos foram ocupados por parentes de cargos de seu partido, informou neste domingo o jornal 'Folha de S. Paulo'.

De acordo com o jornal, que não especifica suas fontes, o número de assessores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dependente do Ministério da Agricultura, passou de seis para 26 cargos quando esse órgão estava sob a direção de Rossi, entre 2007 e 2010.

Muitas das nomeações foram ocupadas depois que Rossi, filiado do PMDB (aliado do Governo), fora designado ministro da Agricultura com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009.

Além disso, o organismo definiu 21 novas nomeações durante a atual legislatura, na qual Rossi foi confirmado no cargo pela atual presidente, Dilma Rousseff, acrescentou a 'Folha', que precisou que algumas das contratações levam a assinatura do ministro.

Entre os novos assessores da Conab se encontram Rodrigo Rodrigues Calheiros, filho do senador do PMDB Renan Calheiros, que entrou na companhia dia 14 de abril e Adriano Quércia Soares, sobrinho do falecido ex-governador de São Paulo Orestes Quércia.

Segundo o jornal, Adriano Quércia tinha trabalhado com Baleia Rossi, filho do ministro, antes de ingressar na Conab. Por sua vez, a ex-esposa do líder do PMDB na Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves, Monica Infante de Azambuja, assumiu a direção da assessoria em 14 de julho.

Na semana passada, o ex-diretor financeiro de Conab Oscar Jucá, irmão do senador do PMDB, Romero Jucá, qualificou o organismo estatal de reduto de 'bandidos'. Frente às acusações da 'Folha', que constituem o último capítulo de denúncias de tráfico de influência e corrupção contra membros do Executivo divulgadas pela imprensa nos últimos meses, o ministro Rossi assegurou que as nomeações respondem a 'pessoas qualificadas'.

'Partidos da base aliada recomendam a pessoas qualificadas para o cargo e o Governo promove as nomeações', disse o ministro, segundo o jornal.

Nesta tarde de domingo, a presidente saiu em defesa de Rossi, de quem assegurou que está tomando as medidas pertinentes. 'A presidente da República, Dilma Rousseff, reitera sua confiança no ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que está tomando todas as providências necessárias', segundo um comunicado da Presidência brasileira.

As informações divulgadas neste domingo chegam depois que o número dois do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, apresentasse sua renúncia 'irrevogável' depois que a revista 'Veja' o acusasse de estar envolvido em tráfico de influência. 'Repúdio as informações publicadas que sou conivente com irregularidades e desvios de recursos no Ministério da Agricultura, conforme aponta a reportagem', disse Ortolan em comunicado oficial.

E AGORA DONA DILMA?

Por EDUARDO BRESCIANI E CÉLIA FROUFE, estadao.com.br, Atualizado: 7/8/2011 18:36

Dilma diz que tem confiança em Wagner Rossi

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A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que a presidente Dilma Rousseff está acompanhando a crise na Agricultura, mas tem confiança no ministro Wagner Rossi. 'A presidente Dilma Rousseff reitera sua confiança no ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que está tomando todas as providências necessárias', afirmou a Secretaria de Imprensa.

A oposição cobrou da presidente uma faxina no Ministério da Agricultura, nos mesmos moldes da feita na área de transportes. Para os parlamentares oposicionistas, Dilma não pode proteger o ministro Wagner Rossi simplesmente por ele ser do PMDB e afilhado do vice-presidente Michel Temer. A pressão cresce depois que o secretário-executivo da pasta, Milton Ortolan, caiu após a revelação de seu envolvimento com o lobista Júlio Fróes.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse que o objetivo da oposição é conseguir abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito onde consiga investigar as denúncias de corrupção nas diferentes esferas do governo. Ele destacou que a postura diferente de Dilma frente às acusações na área de Agricultura confere à atuação dela no caso do ministério dos Transportes aspectos de jogo de cena.

'O Ortolan é o próprio ministro, é homem de confiança do Wagner Rossi. Eles estão juntos há muitos anos. A presidente tem que dizer se a justiça dela é seletiva porque não dá para dizer que o Rossi está menos comprometido do que estava o Alfredo Nascimento', disse Demóstenes.

Para Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, a demissão do auxiliar direto de Rossi reforça a necessidade de investigação. 'A demissão é um indício de que há muito mais a ser descoberto e investigado.' A intenção dos tucanos é convidar todos os envolvidos nas denúncias a prestar esclarecimentos na Câmara. O PPS, por sua vez, pedirá que Rossi retorne à Câmara e estuda pedir investigação do Ministério Público Federal sobre as suspeitas de fraudes em licitações na pasta.

Precisamos de mais Presídios.

Por Fausto Macedo / SÃO PAULO, estadao.com.br, Atualizado: 4/8/2011 17:10

PF apreende R$ 12,8 milhões com auditores que extorquiam empresários

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 4, a Operação Paraíso e prendeu em São Paulo cinco auditores fiscais suspeitos de integrarem organização criminosa que extorquia empresários devedores de tributos.

A PF apreendeu R$ 12,8 milhões em dinheiro vivo - reais, dólares e euros estavam escondidos em caixas de leite e de biscoitos encontradas no forro das residências dos investigados. Na residência de um único auditor havia R$ 6,5 milhões em espécie. Foram confiscados, ainda, 11 automóveis de luxo. Outras três pessoas, familiares dos auditores, foram presas.

Os auditores trabalhavam na Delegacia da Receita em Osasco, Grande São Paulo. Foram cumpridos 25 mandados de buscas. A investigação teve início em janeiro. Em troca do pagamento de propinas, os fiscais reduziam o valor de impostos devidos ou até excluíam os empresários do cadastro de devedores. Entre 100 e 150 fiscalizações foram vendidas. A Receita estima em R$ 3 bilhões o montante sonegado pelos empresários.