Esse blog tem por finalidade principal conscientizar a sociedade para a transparência e seriedade no serviço público, além de fiscalizar o atual governo de Parauapebas, ineficaz e corrupto ao extremo. Pedimos a colaboração de todos para fazermos com que nosso prefeito e alguns secretários sigam o mesmo caminho de Jáder Barbalho, com uma diferença, que aqui os ladrões dos cofres públicos sejam presos, algemados, processados, condenados e o erário seja ressarcido. CERTO Ministério Público?

quarta-feira, 6 de julho de 2011

E POR QUÊ NÃO DEMITIU O PALOCCI?

Enviado por Ricardo Noblat - 
6.7.2011
 | 15h52m
POLÍTICA

Cai o ministro dos Transportes

Senadores e deputados federais do PR já foram avisados pela ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, que a presidente Dilma Roousseff decidiu substituir Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes. Daqui a pouco, Ideli se reunirá com a cúpula do PR.
O cargo de ministro dos Transportes continuará sendo ocupado por alguém indicado pelo PR.
Foi definitiva para a queda de Nascimento a reportagem publicada, hoje, pelo jornal O Globo sobre o extraordinário e rápido enriquecimento da empresa do filho dele, beneficiada com negócios feitos na área dos Transportes.

(Do artigo publicado, ontem, aqui sob o título "Alfredo Nascimento cai, não cai, cai": Outra vez vai depender da imprensa - sempre ela - o destino de um ministro envolvido com maracutaias. À exceção do governo Itamar Franco, o único avesso a manter no cargo quem fosse atingido por alguma suspeita, os demais procederam da mesma forma. Esperaram que a imprensa cavasse fundo, descobrisse mais e mais evidências de atos malfeitos, para então demitir quem deveria ter demitido antes.)

E POR QUÊ NÃO INVESTIGAM O PALOCCI?

Por Jair Stangler, estadao.com.br, Atualizado: 6/7/2011 14:47

MP investiga filho do ministro dos Transportes por enriquecimento ilítico, diz jornal

O Ministério Público Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em apenas dois anos, a Forma Construções, criada com capital social de R$ 60 mil, teve seu patrimônio aumentado para R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.
Em 2005, Gustavo, então com 21 anos, e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou à Receita Federal patrimônio de R$ 52,3 milhões. Em 2006, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.
De acordo com a reportagem, as investigações começaram em 2010, a partir de um negócio entre Pereira e a Socorro Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a empresa repassou R$ 450 mil a Pereira.
No mesmo ano, o Fundo da Marinha Mercadante, administrada pelo Ministério dos Transportes, pagou R$ 3 milhões à empresa para incentivar a renovação da frota do Brasil. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões. Ao MP, Gustavo disse que o dinheiro que recebeu da empresa é fruto da venda de um imóvel.
Um investigador que preferiu ficar anônimo disse ao jornal causar 'estranheza' que uma empresa de um amigo do ministro receba grandes valores após fazer negócio com o filho do ministro.
A SC Transportes, ainda segundo a reportagem, está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Alfredo Nascimento ao Senado - tendo sido seu principal doador.
Por e-mail, a assessoria do ministério dos Transportes informou que o ministro Alfredo Nascimento 'não foi notificado ou questionado pelo Ministério Público Federal acerca de quaisquer procedimentos investigatórios envolvendo seu filho'. Diz que, se isso ocorrer, prestará os esclarecimentos que venham a ser solicitados.
'No que diz respeito à Socorro Carvalho, o ministro informa não manter vínculos comerciais ou empresariais com dirigentes da referida empresa, assim como seus familiares. O depósito a que 'O Globo' se refere decorre da venda de imóvel,
transação registrada na declaração de imposto de renda de seu filho. Por fim, a Socorro Carvalho é uma empresa de navegação que atua na região amazônica e, assim como as outras empresas do setor, recebe os ressarcimentos obrigatórios previstos na legislação que regula as atividades vinculadas a esse segmento', conclui a nota.
Leia a reportagem do Globo na íntegra

OLHA LÁ POR QUÊ O HOMEM QUER VOLTAR CORRENDO PARA O CONGRESSO.

BRASÍLIA - Barrado pela Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, quando disputou o Senado , o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB) ainda tem contas a prestar à Justiça. O político paraense, que já teve seu nome envolvido em fraudes na Sudam e chegou a ser algemado e preso pela Polícia Federal, é acusado de sonegar Imposto de Renda. Segundo dados da Receita Federal, Jader deveria pelo menos R$ 2,8 milhões ao Fisco. A autuação da Receita levou a Procuradoria Geral da República a denunciá-lo por sonegação fiscal. Ele tenta anular a cobrança na Justiça. ( Leia também: Jader Barbalho tentou evitar que autuação da PF chegasse ao Ministério Público Federal )
Venda simulada de gado para justificar rendimentos
O crime teria sido cometido entre 1997 e 2000. Na época, Jader era senador. De acordo com os auditores, ele teria usado uma série de artifícios para deixar de recolher o Imposto de Renda. Um deles seria a venda simulada de gado para justificar seus rendimentos, mesma acusação que já recaiu sobre um colega de partido, o senador Renan Calheiros (AL).
Documentos da Receita Federal mostram que os auditores vasculharam a vida fiscal de Jader. Analisaram livros-caixa, boletos bancários, guias de recolhimento, contracheques. No auto de infração, os técnicos da Receita sustentam que não há documentos que comprovem a comercialização dos bois. Os frigoríficos também não tinham registro contábil do negócio.
Os auditores estranham o fato de parte do pagamento ter sido feita antes da entrega dos bois, sem qualquer contrato. Em várias transações também não há registro bancário dos pagamentos. Jader sustentou que recebeu em dinheiro cerca de R$ 2,6 milhões entre 1997 e 2000. O ex-deputado também é acusado de deixar de recolher imposto referente a ajudas de custo que recebeu do Senado. A devassa feita pela Receita foi concluída em 2002. Desde então, Jader tentou anular as multas com recursos administrativos ao próprio Fisco.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/22/ex-deputado-jader-barbalho-acusado-de-sonegar-imposto-de-renda-923587538.asp#ixzz1RLrOmi74 
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VAMOS COLABORAR COM A JUSTIÇA!

Inscrições para a seleção de Conciliadores dos Juizados Especiais da Região Metropolitana e do interior seguem até o dia 12 de agosto
Processo vai selecionar 84 pessoas e mais cadastro de reserva
(05.07.2011 – 10h05) As inscrições para o Processo Seletivo para Conciliador dos Juizados Especiais da Região Metropolitana e do interior continuam abertas até o dia 12 de agosto. O certame vai selecionar 84 pessoas e mais cadastro de reserva. O exercício da função de conciliador é gratuito e conta na prova de título dos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Podem se inscrever universitários, no antepenúltimo semestre do curso de Direito e bacharéis em Direito, inscrito ou não na OAB, com idade mínima de 18 anos. Serão selecionados acadêmicos de Direito, caso não haja aprovação de bacharéis. Além de análise curricular, o candidato passará por uma entrevista. Os interessados devem mandar o currículo e os documentos exigidos (confira lista abaixo) para o email juizados.especiais@tjpa.jus.br.

Contarão na pontuação do certame, participação em cursos de extensão; publicação de artigos; participação como monitor em universidades; comprovação de estágios em órgãos públicos, participação em projetos de cidadania; designação anterior para a função de conciliador, em qualquer esfera da justiça; ter participado de sessões de júri e ter sido mesário na Justiça Estadual.

Os conciliadores exercerão a função por um período de dois anos, com carga horária de 16 horas semanais, sendo admitida a recondução. Entre as atribuições do conciliador, previstas no Edital nº 01/2011, estão a de abrir e conduzir a sessão de conciliação, agindo com confidencialidade, competência, imparcialidade, neutralidade, independência e autonomia. (Texto: Vanessa Vieira)

Confira todos os detalhes do edital e o requerimento de inscrição no link  http://www.tjpa.jus.br/aconteceNoTJ/2011/AVISOS/edital_selecao_de_conciliador_.pdf
 
Documentos necessários:

- Preencher e assinar o requerimento constante no anexo I deste Edital;
- Para os bacharéis, enviar cópia do diploma ou o certificado de conclusão do curso de Direito. Para os acadêmicos, enviar cópia de declaração do ensino superior, comprovando cursar o oitavo semestre ou mais do curso;
- Enviar cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;
- Enviar certidões das distribuições cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal;
 
- O candidato deverá enviar declaração, de que não possui relação de parentesco com magistrado e servidores que ocupam cargos comissionados neste Tribunal.

 
Mais informações:
Coordenadoria de Juizados Especiais
Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, esquina com Travessa São Pedro, 2º andar, salas 203 e 204 – Cidade Velha. (91) 3241-2256/3222-6122 (251/249)

E AGORA DONA DILMA? ALGEMA NELES!

Enviado por Ricardo Noblat - 
6.7.2011
 | 9h02m
COMENTÁRIO

Está esperando o quê, Dilma?

E agora, Dilma?
No último sábado, a senhora mandou o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, afastar quatro dos principais auxiliares dele suspeitos de envolvimento com irregularidades - licitações fraudulentas, contratos superfaturados e cobrança de comissões para engordar o Caixa 2 do Partido da República, o PR.
Até ontem à noite, apenas dois dos quatros haviam sido afastados. E um deles, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antecipou-se ao ato de afastamento e simplesmente entrou de férias. Anunciou que estará de volta no início de agosto.
Em claro desafio à ordem da senhora, Pagot ainda remeteu um ofício a Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, se oferecendo para ser ouvido ali tão logo volte das férias e reassuma o cargo. O gesto de Pagot foi apoiado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que  indicou para o Dnit.
 Como ficará a senhora, presidente?
A senhora sabe que a Polícia Federal coleciona evidências de sobra sobre o mar de lama que corre dentro do ministério dos Transportes, especialmente no Dnit. Por saber, a senhora espertamente se antecipou ao que está por vir e interveio no ministério.
Avessa ao vazamento de informações sobre o que se passa nos bastidores do governo, não se incomodou quando leu na VEJA o relato detalhado da sua reunião do último dia 24. Ali a senhora disse que o ministério dos Transportes está sem controle e que as obras estão com os preços “inflados”.
E então, presidente? Está esperando o quê para se livrar de vez de quem lhe serve tão mal? Que a Polícia Federal promova algumas prisões? Que vaze parte do que a polícia apurou? Que o ministro Alfredo Nascimento se convença de que é melhor sair agora do que depois, enlameado?
Aja, presidente. Seja mais Dilma e menos Lula.

VEJAM NO QUE DEU A MENINA DOS OLHOS DE LULA.

Gaspari: Dilma cavalga uma girafa com asas e tromba

Divulgação
Em artigo levado às páginas desta quarta (6), disponível na Folha, o repórter Elio Gaspari disseca um bicho criado sob o ministro Alfredo Nascimento (Transportes).
Na certidão, é chamado de trem-bala. Na aparência, é uma girafa alada, com tromba. Vai abaixo o artigo, cujo título é: “A faxina ferroviária deve continuar”.
A boa notícia é que o Palácio do Planalto acordou para a faxina no setor de transportes do governo. Agora, a má: acordou tarde e faz de conta que não vê a floresta. Se a doutora Dilma perder cinco minutos pensando no estrago que a obsessão do trem-bala poderá fazer no seu governo, ela fecha a quitanda desse projeto.
Na degola do mensalão do PR, a lâmina pegou o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o ‘Doutor Juquinha’ ou simplesmente ‘Juquinha’. Ele foi nomeado em 2003 para a direção da estatal ferroviária. Veio da presidência da Companhia Energética de Goiás e das redes políticas do Estado.
Foi do PMDB, migrou para o PR e tem amigos no PSDB local. Até 2007, o estudo do trem-bala ficou por conta da Valec.
Em maio daquele ano, o Ministério dos Transportes (já nas mãos do doutor Alfredo Nascimento), informou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, viajaria à Itália para conhecer uma das propostas.
Seria uma iniciativa 100% privada e, segundo ‘Juquinha’, custaria R$ 19 bilhões. O trem faria o percurso Rio-São Paulo em 85 minutos com uma tarifa de R$ 127. Melhor negócio não poderia haver.
Tudo muito bonito, mas o bicho tinha um pescoço enorme, pois a linha não teria paradas intermediárias. Parecia uma girafa.
O trem não iria a Campinas, a girafa tinha asas. O Tribunal de Contas duvidou de uma planilha com a expectativa de demanda estimada em 40,7 milhões de passageiros/ano. Pediu esclarecimentos e veio um novo número: 4,5 milhões de passageiros/ ano.
O empresário italiano que patrocinava o projeto informou que não foi ele quem apresentou a planilha dos 40,7 milhões de passageiros. A girafa alada tinha tromba.
Meses depois, o trem-bala fez sua primeira viagem. Saiu da Valec, foi para o BNDES e os italianos viram-se desembarcados. A companheira Dilma sabia perfeitamente por quê.
Infelizmente, isso foi feito com aquele nível de discrição que inibe o malfeito, mas não expõe o malfeitor. Mostrada ao público, a girafa teria recomendado a faxina.
Passaram-se quatro anos, o diretor financeiro da Valec, Bernardo Figueiredo, foi para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres e levou consigo o trem.
O projeto privado sumiu e a iniciativa baldeou-se para uma estatal, a ETAV. O custo foi para R$ 35 bilhões (pode me chamar de R$ 50 bilhões) e a demanda continua envolta em mistério, mas será garantida pela Viúva.
A tarifa está em R$ 205 e o eventual concessionário receberá alguns mimos fiscais. O edital que fixará a data do leilão para a escolha do consórcio da obra já foi adiado sete vezes.
O governo está encurralado pelos fornecedores de equipamentos (que querem vender logo) e os empreiteiros que não querem botar a mão numa obra que escavará 103 quilômetros de túneis (três vezes a extensão do Chunnel, sob o Canal da Mancha) sem blindar o negócio.
Capturada pela própria máquina de propaganda, a doutora Dilma está reescrevendo uma velha piada, segundo a qual o empreiteiro é aquele sujeito que convenceu o faraó a empilhar pedras no deserto. Agora é o faraó quem quer convencer o empreiteiro. Diversas mulheres governaram o Egito, nenhuma construiu pirâmide".
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Escrito por Josias de Souza às 06h31

MARINA SILVA - UM EXCELENTE NOME

Marina anuncia saída do PV na próxima quinta-feira

A ex-senadora Marina Silva anunciará oficialmente sua saída do PV na próxima quinta-feira, 7, em São Paulo. Os "marineiros" começaram a receber hoje os convites para o "Encontro por uma nova Política", que deve reunir, além da ex-presidenciável, os empresários Guilherme Leal e Roberto Klabin, o ex-candidato ao Senado por São Paulo Ricardo Young, o ex-candidato ao governo de São Paulo Fábio Feldmann, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) o ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro Fernando Gabeira, o ex-coordenador da campanha do PV à Presidência da República João Paulo Capobianco e o ex-presidente do diretório do PV paulista Maurício Brusadin.



O anúncio estava previsto inicialmente para acontecer na última terça-feira, 28, mas Marina foi convencida a adiar seu pronunciamento para o retorno de sua viagem à Alemanha, onde participou do congresso do Partido Verde alemão. Para alguns interlocutores, a participação da ex-senadora num evento do PV internacional poderia fortalecê-la no Brasil e forçar um acordo com a ala do presidente do PV nacional, o deputado federal José Luiz Penna (SP). Nós últimos meses, o grupo de Marina vem travando uma guerra interna com os aliados de Penna pela democratização interna da sigla.

"Hoje temos o sentimento de que nós tentamos de tudo. Desejaríamos que o PV mudasse. Agora temos que respeitar os colegas que vão continuar lutando lá. Mas também há um sentimento de muito otimismo, tem muita gente nos procurando para participar deste debate", contou Brusadin.



Embora tenha saído das urnas com 20 milhões de votos e ajudado a eleger 14 deputados federais, poucos (entre eles Alfredo Sirkis) devem acompanhar Marina Silva. O motivo, de acordo com Brusadin, é o calendário eleitoral de 2012 e o fato de terem sido eleitos pelo PV em 2010 e não se sentirem seguros para deixar o partido. "É natural que eles tenham que ficar, nós não estamos dando uma alternativa para eles agora (nova legenda). É evidente que a grande maioria tinha de ficar. Agora eles precisam fazer um cálculo eleitoral olhando para o calendário", justificou.



Eleições


Há dúvidas também se, mesmo apoiando o ato político de Marina, Fernando Gabeira vai anunciar sua saída do PV. Gabeira tem pretensões eleitorais para 2012, assim como Eduardo Jorge (secretário municipal do Verde em São Paulo), que é cogitado pelo PV para disputar a Prefeitura de São Paulo. Ambos precisam de uma legenda para disputar as eleições municipais. "O Eduardo (Jorge) tem o mesmo problema do (Fernando) Gabeira. É complexa a situação deles", comentou Brusadin. "Mas os que vão ficar, ficarão de forma crítica", ressaltou.

A formalização de sua saída do PV deve ter transmissão ao vivo pela internet. No evento, marcado para as 14 horas, Marina anunciará os motivos pelo qual deixará a legenda, mas não deve mencionar a criação de um novo partido, projeto que será discutido em 2013. "A questão do partido está fora de cogitação no momento", disse Brusadin.

PARA QUEM QUISER DENUNCIAR.

Tenho solicitado aos cidadãos de bem que quem souber de algo que possa ser usado para processar os ladrões dos cofres públicos utilize este BLOG, mandando as provas anonimamente. Quem tiver a coragem de fazê-lo abertamente, existe uma lei que pode protegê-lo, conhecida como LEI DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS, vamos usá-la para colocar estes bandidos na cadeia. 

LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999
(DOU 14.07.1999)

Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
Regulamentada pelo Decreto nº 3.518, de 20.06.2000, DOU 21.06.2000.
Maiores detalhes 94-91330789 - Dr Robson

terça-feira, 5 de julho de 2011

CARAJÁS TERÁ SENADOR FICHA LIMPA, AO CONTRÁRIO DO PARÁ.

01/07/2011 20h41 - Atualizado em 01/07/2011 20h44


STF nega liminar para que Jáder 
Barbalho assuma vaga no Senado
Liminar foi negada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Defesa alega que decisão deveria ser revista pela validade da ficha limpa.


Jader Barbalho (Foto: Arquivo TV Globo)Jader Barbalho (Foto: Arquivo TV Globo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (1) liminar para que o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) pudesse assumir uma vaga no Senado Federal. A decisão foi do ministro Ricardo Lewandowski.
No dia 2 de junho, o ministro do STF Joaquim Barbosa negou recurso da defesa do ex-deputado para que ele fosse liberado da Lei da Ficha Limpa e pudesse tomar posse como senador.
Mesmo barrado pela ficha limpa, Jader Barbalho obteve 1.799.762 de votos e seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado. Em outubro do ano passado, o STF decidiu que o registro de candidato do político deveria ser negado com base na lei.
A defesa do ex-deputado alega que, com a decisão dos ministros que decidiu pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, a decisão no caso de Jader Barbalho deveria ser revisada.
Em sua decisão, o ministro Lewandowski afirmou que, "diante do contexto fático e da natureza satisfativa da pretensão, não se afigura razoável, a meu sentir, que, em juízo monocrático, seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela requerida para reverter entendimento firmado pelo Plenário desta Corte, uma vez que, em face da relevância da questão constitucional, somente a ele compete revê-lo”.

hasta la vista baby.

Jader Barbalho deve continuar inelegível

Ministro Joaquim Barbosa na Sessão Plenária - Gil Ferreira/SCO/STFJader Barbalho deve continuar inelegível. Foi negado o pedido apresentado por ele ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação sobre a decisão do Plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa a seu caso. A decisão é do ministro Joaquim Barbosa.
No julgamento desse RE pelo Plenário, em outubro do ano passado, a maioria dos ministros do Supremo entenderam que Jader Barbalho estava inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Posteriormente, ao julgar o Recurso Extraordinário 633703, o Plenário concluiu o julgamento sobre a aplicação da lei e entendeu que as previsões de inelegibilidade nela contidas não poderiam ser aplicadas para as eleições de 2010, sendo válidas apenas a partir das eleições de 2012.
A partir desse novo entendimento, Jader Barbalho recorreu ao ministro Joaquim Barbosa para que, em decisão monocrática, o relator se retratasse quanto à decisão do Plenário para, então, determinar que a Lei da Ficha Limpa não se aplicaria ao seu caso.
A defesa de Barbalho citou o Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º) e afirmou que “o relator está autorizado a proceder ao juízo de retratação por se tratar de recurso que versa sobre a mesma questão já decidida em Plenário”. Acrescentou, ainda, que a demora no juízo de retratação causa dano ao seu mandato de senador da República, pois fica inviabilizado de exercê-lo.
Para o ministro Joaquim Barbosa, no entanto, o pedido não tem amparo legal, pois o artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, não se aplica ao caso. Isso porque esse dispositivo diz que o juízo de retratação pode ocorrer nos casos sobrestados [que aguardam julgamento] quando o mérito do Recurso Extraordinário já tiver sido julgado.
O ministro explicou, em sua decisão, que o recurso em questão não está sobrestado, pois já houve efetivo e integral julgamento do mérito do recurso pelo Plenário do Supremo. Dessa forma, o dispositivo do Código de Processo Civil não pode ser aplicado porque o sobrestamento é condição necessária para o juízo de retratação.
Joaquim Barbosa destacou, ainda, que o acórdão do julgamento do RE 631.102 foi encaminhado por ele no dia 12 de abril de 2011 para a Seção de Acórdãos do STF e está pendente de publicação.
“Como se pode observar, no presente caso, existe um acórdão de decisão proferida pelo Plenário desta Corte pendente de publicação. Porém, antes da publicação desse acórdão, o ora recorrente pretende que o relator, monocraticamente, exerça um juízo de retratação e reforme a decisão proferida pelo colegiado maior do Tribunal”, frisou o ministro ao lembrar que “não existe previsão legal para juízo de retratação, pelo relator, de decisão proferida pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal". Assim, o ministro Joaquim Barbosa negou o pedido e afirmou que tão logo o acórdão seja publicado, Jader Barbalho deve “valer-se dos meios de insurgência previstos no ordenamento jurídico brasileiro” para que o “próprio colegiado seja chamado a reapreciar a questão e decidir como entender de direito”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.
RE 631.102

POR ESSA E OUTRAS!

Por Vannildo Mendes / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 5/7/2011 0:31

PF investiga sobrepreço de R$ 48 mi na Norte-Sul

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam, por meio de uma ação de improbidade, superfaturamento de R$ 48 milhões no trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul que liga Santa Isabel a Uruaçu, em Goias, de responsabilidade da Valec, estatal vinculada ao Ministério dos Transportes. O prejuízo aos cofres públicos, segundo o Ministério Público, passa de R$ 71 milhões em valores atualizados.
As investigações indicam que, desde o edital, as regras adotadas direcionaram a licitação em favor da construtora Constran e seus aliados na suposta fraude.
Houve apenas sete empresas disputando os sete lotes da Norte-Sul, em execução no atual cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cada concorrente ganhou um trecho, indicando combinação prévia. 'Não houve disputa entre as empresas e houve divisão de fatias do bolo', anotou o procurador Pedro Telho Corrêa Filho, que assina a ação. O sobrepreço no lote 4, entregue à Constran, teria sido de 29,45%. A fraude, diz o procurador, pode ser a ponta de um grande esquema de desvio de dinheiro público na estatal.
Movida em abril, a ação denuncia o presidente da Valec, José Francisco das Neves como cabeça do esquema, integrado por mais três dirigentes da estatal, três empreiteiras e seus executivos. Acionada, a Polícia Federal abriu inquérito há um mês e está fazendo um pente-fino em todos os trechos da ferrovia licitados no PAC, desde o Maranhão até o Centro-Oeste. Os indícios de irregularidades se estendem a todos os trechos, mas a PF ainda não produziu relatórios porque a investigação está na fase de instrução.
Neves é um dos quatro membros do alto escalão do Ministério dos Transportes afastados na semana passada por suspeita de irregularidades na execução de obras. Os outros diretores envolvidos são Ulisses Assad (Engenharia), Jorge Antônio de Almeida (superintendente de Projetos) e André Luiz de Oliveira (presidente da comissão de licitação).
Eles teriam direcionado a concorrência com exigências restritivas e outras manobras em favor da Constran, de São Paulo, uma das gigantes da construção pesada e presente em várias obras do PAC. O objetivo dos réus, segundo o procurador, 'era favorecer a construtora no lote 4, direcionando-lhe a licitação para contratá-la com sobrepreço'. 'A má fé fica evidente.'
Segundo Corrêa Filho, os responsáveis pelo certame proibiram que uma mesma pessoa jurídica disputasse mais de dois lotes. Também vetaram consórcio entre empresas e estabeleceram requisitos de qualificação sem justificativa técnica válida. Assim, as sete empresas habilitadas - embora 17 houvessem retirado o edital - puderam dividir entre si os sete lotes em disputa. 'Houve exatamente sete pessoas jurídicas habilitadas e sete vencedoras diferentes para os sete lotes disponíveis.'
'Os réus fizeram deflagrar licitação propositadamente viciada, que anulou qualquer possibilidade de competição, de maneira a favorecer a Constran', disse o procurador. A investigação do lote 4 flagrou até conversa telefônica de um influente senador. Ele foi excluído da ação, segundo o procurador, porque houve vazamento do conteúdo do diálogo.

Por quê o PT tem medo disto?

Presidente da OAB sugere afastamento imediato de Palocci do cargo
Presidente da OAB sugere afastamento imediato de Palocci do cargo
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem segunda-feira, 30, o imediato afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil até que as denúncias sobre a evolução de seu patrimônio sejam apuradas e esclarecidas. ?O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade. É algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo?, disse Cavalcante. Ele também criticou a demora na explicação dos fatos. ?Obviamente, isso respinga em toda a credibilidade do governo?.

Cavalcante criticou o fato de a Controladoria-Geral da União (CGU) não ter aberto processo de investigação sobre as denúncias de que o patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil aumentou 20 vezes nos últimos quatro anos. Um decreto presidencial de 2005 determina que a autoridade competente deve abrir sindicância ao tomar conhecimento de notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público.

O presidente da OAB acredita que as controladorias são rígidas com funcionários subalternos e mais flexíveis com relação a ministros e secretários de Estado. ?Com isso, essas controladorias mostram que têm uma autonomia parcial e limitada?. Ele defende ainda que o próprio governo deveria tomar a atitude de mostrar que um de seus principais ministros tem conduta ilibada e que o fato de haver um certo tipo de blindagem aumenta suspeitas.

?Quando o governo blinda o ministro e diz que não vai investigar, obviamente, que todos nós brasileiros passamos a pensar que tem alguma coisa de podre em tudo isso?. Cavalcante defendeu, ainda, a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) como forma alternativa de apurar os fatos. ?Não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado?, completou.

Para aliviar o estresse!

Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores


Caminhando e Cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Caminhando e Cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera acontecer
Vem, vamos embora que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora não espera acontecer

Pelos campos a fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordoes
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão

Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quarteis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão

Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não

Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a historia na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição 

segunda-feira, 4 de julho de 2011

O Combate à Corrupção nas prefeituras do Brasil. Copyright © 2003 by autores

O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida comunitária. Organizados para alcançar o desenvolvimento da comunidade onde vivem, devem exigir comportamento ético dos poderes constituídos e eficiência nos serviços públicos.
Um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção.
De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. Ela também pode ser apontada como uma das causas decisivas da carência e da pobreza das cidades, dos estados e do país. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras. O desvio de recursos públicos não só prejudica os serviços urbanos, como leva ao abandono obras indispensáveis às cidades e ao país. Ao mesmo tempo, atrai a ganância e estimula a formação de quadrilhas que evoluem para o crime organizado, o tráfico de drogas, de armas, provoca a violência em todos os setores da sociedade. Um tipo de delito atrai o outro, que quase sempre estão associados. Além disso, investidores sérios afastam-se de cidades e regiões onde vigoram práticas de corrupção e descontrole administrativo.
Os efeitos da corrupção são perceptíveis na carência de verbas para obras públicas e para a manutenção dos serviços da cidade, o que dificulta a circulação de recursos e a geração de novos empregos e novas riquezas. Os corruptos drenam os recursos da comunidade, uma vez que tendem a aplicar o grosso do dinheiro desviado longe dos locais dos delitos para se esconderem da fiscalização da Justiça e dos olhos da população.
A corrupção afeta a qualidade da educação e da assistência aos estudantes, pois os desvios subtraem recursos da merenda e do material escolar, desmotivam os professores, prejudicam o desenvolvimento intelectual e cultural das crianças e as condenam a uma vida com menos perspectivas de futuro.
A corrupção também subtrai verbas da saúde, comprometendo diretamente o bem estar dos cidadãos. Impede as pessoas de ter acesso ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente curadas, encurtando as suas vidas.
O desvio de recursos públicos condena a nação ao subdesenvolvimento econômico crônico.        Por isso, o combate à corrupção nas administrações públicas deve estar constantemente na pauta das pessoas que se preocupam com o desenvolvimento social e sonham com um país melhor para seus filhos e netos. Os que compartilham da corrupção, ativa ou passivamente, e os que dela tiram algum tipo de proveito, devem ser responsabilizados. Não só em termos civis e criminais, mas também eticamente, pois eles procuram fazer com que a corrupção seja aceita como fato natural no dia-a-dia da vida pública e admitida como algo normal no cotidiano da sociedade. É inaceitável que a corrupção possa ter espaço na cultura nacional. O combate às numerosas modalidades de desvio de recursos públicos deve, portanto, constituir-se em compromisso de todos os cidadãos e grupos organizados que queiram construir uma sociedade justa e equilibrada. Devemos isso aos nossos filhos.
Em ambiente em que a corrupção predomina dificilmente prospera um projeto para beneficiar os cidadãos, pois suas ações se perdem e se diluem na desesperança. De nada adianta uma sociedade organizada ajudar na canalização de esforços e recursos para projetos sociais, culturais ou de desenvolvimento de uma cidade, se as autoridades municipais, responsáveis por esses projetos, se dedicam ao desvio do dinheiro público.
Vamos fazer a nossa parte, denuncie os casos de corrupção.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Até quando iremos esperar por justiça?

Faço parte de uma das instituições mais respeitadas e prestigiadas da Nação. Estivemos presentes em todos os principais episódios históricos como protagonistas de mudanças, todas elas para o aprimoramento das instituições, tendo o povo Brasileiro o maior respeito pela mesma, sinônimo de LUTA, DESTEMOR e COMPROMISSO COM A MORALIDADE. Falo da OAB, instituição a qual muito me orgulha pertencer, não duvidando nunca da capacidade e do compromisso dos que estão a frente da mesma. Ultimamente, na esfera local, tenho ouvido críticas de parte dos mais diversos setores de nossa sociedade, estranhando o silêncio da OAB em relação aos diversos problemas que afligem nossa sociedade, principalmente no que tange à imoralidade na qual se transformou a administração municipal, que não merece sequer ser grafada com letras maiúsculas, tamanha a desfaçatez como os que estão à sua frente vêm administrando os recursos municipais. Não só ouvimos, está aí para qualquer cego dos dois olhos perceber, estão roubando os recursos que deveriam ser utilizados para o bem comum, empregando em obras particulares, fazendas, gado, apartamentos em outras localidades (Belém e outras capitais), carros de luxo, etc, etc, etc.
Vou aguardar mais alguns dias, caso não haja uma manifestação por parte das autoridades em relação ao descalabro que veio a se transformar a administração pública municipal de Parauapebas, irei buscar no meio da sociedade cidadãos de fé, de boa vontade, honestos, enfim, comprometidos com a moralidade, para tomarmos uma atitude que possa, se não acabar, diminuir o câncer que sangra os cofres públicos, comprometendo as próximas gerações de nossa linda cidade.

EU TAMBÉM APOIO ESTA IDÉIA!

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