CNJ vai cobrar esclarecimento

estadao.com.br, Atualizado: 29/7/2011 19:13

 RIO - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai cobrar esclarecimentos do desembargador Manuel Alberto Rebelo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sobre o pedido de urgência na solução de nove processos de desapropriação encaminhado ao juiz João Batista Damasceno por solicitação do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB).

O órgão de controle externo do Poder Judiciário deve ouvir os dois magistrados sobre o caso.
Damasceno, titular da 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu, onde tramitam as ações, optou por responder aos questionamentos de interesse de Cabral em ofício protocolado na Presidência do TJ-RJ. Para ele, esse tipo de pedido do governador, conhecido nos corredores dos tribunais como 'embargos auriculares', é 'uma prática não republicana'.
As desapropriações servirão para a construção do Arco Rodoviário Metropolitano, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Rio. Os processos com pedido de urgência do governador afetam, em alguns casos, famílias que moram há mais de 30 anos nas áreas que passarão ao controle estatal - de acordo com Damasceno.
'Estou à disposição dos advogados e procuradores das partes para atendê-los a qualquer momento e prestar adequadamente a jurisdição', explicou Damasceno. 'O que não posso é violar direito de quem o detenha para satisfazer as pretensões do Estado ou os cronogramas das obras oficiais', afirmou o juiz, que considerou positivo o fato do CNJ cobrar esclarecimentos sobre o assunto.
A assessoria de imprensa do TJ-RJ informou que o presidente Rebelo dos Santos só se manifestaria após ser oficialmente notificado pelo CNJ. O caso também revela a desorganização do governo em relação aos seus próprios interesses. Segundo o relatório do juiz protocolado no TJ-RJ, dos nove processos reclamados por Cabral, dois já foram concluídos com o Estado tomando posse dos imóveis desapropriados - em um deles foi preciso uso de força policial.

Juiz manda prender acusados de matar extrativistas

Por PRISCILA TRINDADE, estadao.com.br, Atualizado: 29/7/2011 10:41

A Justiça do Pará decretou ontem a prisão preventiva dos três acusados de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. A decisão é do juiz Murilo Lemos Simão, titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá. As vítima foram mortas no dia 24 de maio em um assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Estado.

José Rodrigues Moreira, dono das terras onde fica o assentamento, é apontado como o mandante do crime. Também foram denunciados o irmão dele, Lindonjonson Silva Rocha, e Alberto Lopes do Nascimento, acusados de matar o casal em uma emboscada.

José Rodrigues foi denunciado por homicídio duplamente qualificado, e Lindonjonson Rocha e Alberto Nascimento, por homicídio triplamente qualificado. De acordo com o Ministério Público, o objetivo do crime era retirar o assentado da terra comprada por José Rodrigues

Aécio tenta atrair Marina para projeto de 2014

Por Marcelo Portela, estadao.com.br, Atualizado: 27/7/2011 1:36

 

 

BELO HORIZONTE

Sem partido e com um poderoso cacife eleitoral que rendeu quase 20 milhões de votos nas eleições presidenciais de 2010, a ex-senadora Marina Silva (AC) está na mira do tucanato mineiro. Na avaliação de integrantes do PSDB, uma aproximação com a ex-verde poderia impulsionar uma possível candidatura do senador tucano Aécio Neves à Presidência em 2014, além de uma virtual empreitada para a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte no ano que vem.

O primeiro passo dessa tentativa de aproximação foi dado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Antes de embarcar no fim de semana para uma viagem oficial ao Japão, ele assinou decreto concedendo a Marina o título de cidadã honorária de Minas Gerais. O governo e a Assembleia Legislativa já planejam uma cerimônia para entrega do título à ex-senadora.

'Ainda estamos tentando contato com ela, mas haverá cerimônia com a presença do Anastasia', disse o deputado estadual Délio Malheiros (PV), que encaminhou pedido ao governo, em abril, para a concessão do título.

Apontado como possível candidato à Prefeitura da capital mineira, Malheiros afirma que não foi apenas o cacife eleitoral de Marina que pesou para ela se tornar cidadã mineira. 'É respeito à pessoa dela e ao eleitorado mineiro', disse. O deputado ressalta que, no primeiro turno das eleições presidenciais, Marina liderou na capital e ficou em segundo no Estado, o que atesta 'a afinidade e o apreço dos mineiros a esta grande personalidade'.

Mas o parlamentar assume que o apoio de Marina também pode ajudar nos projetos em torno da Prefeitura, em 2012, e da Presidência, em 2014, apesar de ela ter se recusado a apoiar o então candidato do PSDB, José Serra, no segundo turno.

Boa relação. 'O Serra é uma coisa bem diferente do Aécio. A Marina tem boa relação com Aécio, Anastasia e comigo. Ela poderá nos ajudar. Se o PSDB tiver preocupação com meio ambiente, nos termos que ela entende, acredito que ela pode apoiar', avaliou Malheiros. 'Estamos num momento político que qualquer coisa que puder atrair Marina é ótimo.'

Para isso, o PSDB e o PV - que faz parte da base aliada do governo em Minas - ainda têm outro percalço. Marina tem forte ligação com o candidato derrotado ao governo de Minas, o ex-deputado José Fernando Aparecido, que também deixou o PV no início do mês. Durante a campanha do ano passado, José Fernando atacou duramente o governo. 'Ele se equivocou em muitas posições. Sua postura política criou arestas com Aécio Neves. Agora, terá que administrar os conflitos que criou. Mas ela não se envolveu nisso', declarou Malheiros.

Procurado pela reportagem, José Fernando não atendeu aos telefonemas. Mas o presidente do PV mineiro, Ronaldo Vasconcelos, confirmou que a ligação de Marina com o ex-deputado pode ser um empecilho nos planos dos tucanos. 'É um exercício de futurologia, mas acho muito difícil um possível apoio a Aécio. O José Fernando é uma pessoa com muita dificuldade de relacionamento no governo. E ela é muito ligada a ele', analisou.

Vasconcelos concorda com a concessão do título de cidadã honorária a Marina 'pelo que ela já fez pelo Brasil e por Minas Gerais', mas acredita ser mais provável a ex-senadora se candidatar novamente à Presidência em 2014.

'Se dependesse só dela no segundo turno, caminharia ao lado da Dilma', lembrou o presidente do PV mineiro, integrante do Conselho Nacional da legenda. 'A homenagem é meritória. Quem vê possibilidade de aproximação pode se enganar. Como primeira intenção, é uma decisão correta. Se há segundas intenções, só o tempo vai dizer se foi acertada.'

PARA LEMBRAR

Ela evita falar em partidos

Ao deixar o PV, no início do mês, a senadora Marina Silva anunciou que iria se dedicar à formação de um movimento suprapartidário - que, eventualmente, pode se tornar um partido político ainda no ano que vem. Nessa tarefa, ela tem tido contatos com políticos do PT (Alessandro Molón, do Rio), PDT (José Reguffe, do Distrito Federal) e PSB (Luiza Erundina, de São Paulo), além de Heloísa Helena, hoje vereadora do PSOL em Maceió.

Antes disso, sua vida parlamentar foi construída no PT do Acre, ao qual se filiou, nos anos 1980, e pelo qual foi senadora por 16 anos, até 2003. Em seguida, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula de 2003 até 13 de maio de 2008. Deixou o partido em junho de 2009 para se candidatar à Presidência da República pelo PV. Na disputa pelo Palácio do Planalto, em 2010, ficou em terceiro lugar, com 19,6 milhões de votos.

RETRATO FALADO DE PARAUAPEBAS 2012!

Por TIAGO ROGERO, estadao.com.br, Atualizado: 25/7/2011 17:34

Dinheiro é encontrado em casa de político em Magé-RJ

 

A pouco mais de uma semana da eleição para prefeito em Magé, na Baixada Fluminense, equipes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam, na última sexta-feira, R$ 50 mil na casa de um político, que não teve o nome revelado. A informação foi divulgada hoje pelo TRE-RJ.

A operação ocorreu após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontou fraude em uma licitação para a compra de alimentos pela Prefeitura de Magé. O dinheiro encontrado na casa do político seria utilizado para compra de votos.

'A suspeita é de que o dinheiro seria utilizado pela campanha do candidato a prefeito Werner Saraiva', informou a assessoria de imprensa do TRE-RJ. O pleito está marcado para o próximo domingo, 31. Segundo o TRE-RJ, o juiz responsável pela fiscalização em Magé, Orlando Feitosa, acatou representação do MPE e determinou a busca e apreensão na casa do suspeito.

O TRE-RJ explicou por que optou por não revelar o nome do político: 'Para zelar pela integridade e segurança do político e de sua família, além de garantir o bom andamento do processo, o juiz responsável pelo caso determinou que não fossem revelados os nomes dos envolvidos'. Seis candidatos vão concorrer à eleição. O novo pleito será realizado devido à cassação da ex-prefeita Núbia Cozzolino (PMDB) e o vice Rozan Gomes da Silva (PSL), que não puderam se candidatar.

 

JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA!

estadao.com.br, Atualizado: 15/7/2011 18:40

STF nega recurso para Jader assumir cadeira no Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou nesta sexta-feira, 15, recurso impetrado pelos advogados de Jader Barbalho (PMDB-PA) para que ele possa tomar posse no Senado Federal. Jader foi o segundo candidato mais votado no Pará, nas eleições do ano passado, mas teve o registro negado com base na Lei da Ficha Limpa.
No entanto, em março deste ano, a Corte julgou que a lei só vale para eleições a partir de 2012. Com o recurso negado, o caso voltará a ser apreciado em agosto, pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, após o fim do recesso do STF.

QUE "FEDÔ" NA LATRINA DO CONGRESSO.

Enviado por Ricardo Noblat - 

14.7.2011

 | 10h30m

HUMOR

Charge de Chico Caruso

SERÁ QUE ELA MUDOU?

FRASE DO DIA

CAMPANHA PELO VOTO CONSCIENTE.

Como dizia o poeta, “SONHO QUE SE SONHA SÓ É APENAS UM SONHO, MAS SONHO QUE SE SONHA JUNTO É REALIDADE”. 

Acredito piamente que o povo brasileiro, tão combalido, já não quer mais ver na cena política aproveitadores e oportunistas, aqueles que tentam enredar incautos com promessas vãs, que muitas das vezes até conseguem alcançar os seus intentos mas que não honram, com dignidade, a posição galgada, buscam, quando chegam ao poder, somente o enriquecimento fácil em detrimento dos interesses daqueles que em seu nome confiaram. 

Vamos eleger pessoas de bem.

O PT E O PMDB VÃO BARRAR A INVESTIGAÇÃO.

estadao.com.br, Atualizado: 13/7/2011 14:42

PSOL e PPS vão ao Conselho de Ética contra Valdemar

BRASÍLIA - O PSOL e o PPS protocolaram nesta tarde uma representação no Conselho de Ética contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP). No pedido, os partidos pedem que sejam ouvidos diversos membros da cúpula do Ministério dos Transportes, como o atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot.

A representação faz um apanhado de reportagens envolvendo Valdemar no escândalo do ministério. Entre as acusações está a de que o deputado participaria de reuniões na qual se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Os partidos incluíram também um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior ingresse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz 'querer' uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas.

A representação é assinada pelos presidentes do PSOL, Afrânio Boppré, e do PPS, deputado Roberto Freire (SP). Como esta é a última semana de trabalho do Congresso antes do recesso, somente no mês de agosto deverá ser indicado um relator para o caso. O PSOL também já acionou o Conselho de Ética no Senado para analisar a situação de Alfredo Nascimento (PR-AM), que deixou o Ministério dos Transportes na semana passada em meio às denúncias.

VAMOS ACABAR COM ESTA BANDALHEIRA!

Por EDUARDO BRESCIANI, estadao.com.br, Atualizado: 13/7/2011 16:04

Deputados 'ficha suja' tomam posse na Câmara

Três deputados que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa tomaram posse hoje na Câmara. João Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Moffato (PTB-GO) tiveram suas posses aceleradas depois que a Câmara decidiu acabar com um processo interno antes de cumprir as decisões judiciais sobre o caso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando 'direito' ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Um ato aprovado ontem determina que a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da Justiça.

Além dos três deputados 'ficha suja', outro parlamentar foi beneficiado e assumiu hoje. Nilson Leitão (PSDB-MT) não foi enquadrado na lei, mas se beneficiou porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) foram validados e levaram a uma alteração no coeficiente eleitoral do Estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão fica com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).

PEDIDO DE DESCULPAS!

Estivemos ausentes por problemas na Internet. Pedimos desculpas aos "milhares" de leitores pela falta, justificável e, aproveitando, pedimos desculpas antecipadas pois estaremos viajando de férias a partir de amanhã e, se possível postaremos algo de onde estivermos.

FIQUEM DE OLHO NESSA MULHER!

estadao.com.br, Atualizado: 8/7/2011 18:43

Sem partido, Marina diz que é grata ao PV

Em seu primeiro dia em quase três décadas de militância partidária, a ex-senadora Marina Silva (AC), amanheceu nesta sexta-feira, 8, sem legenda. Na quinta-feira, 7, Marina anunciou sua desfiliação do PV em um evento com simpatizantes e colaboradores de sua campanha presidencial em São Paulo. Embora tenha ficado só dois anos no PV, Marina admitiu que sofreu mais ao deixar o PT, mas disse ser grata ao PV por despertar na sociedade uma nova consciência política. Liderando um movimento suprapartidário que defenderá a sustentabilidade, a ex-senadora afirmou que também pretende procurar companheiros de outros partidos para colaborar com seu novo projeto.

Em entrevista exclusiva ao Grupo Estado, Marina falou de sua gratidão ao PV - legenda que lhe permitiu sair candidata à Presidência da República nas eleições passadas e angariar um eleitorado de cerca de 20 milhões em todo o País -, mas também lamentou que o partido não se abriu para as transformações que seus eleitores esperavam. 'Espero que o PV possa se refazer para poder metabolizar isso que nós suscitamos na sociedade. Lamentavelmente (agora) não foi possível e eu não vou ser incoerente com aquilo que faço e aquilo que eu falo', disse a ex-presidenciável.

Durante uma hora de entrevista, Marina Silva falou do bom resultado obtido no pleito passado. Não apenas pelos 20 milhões de votos, mas porque a eleição não se resolveu de forma extemporânea no primeiro turno. 'Pudemos perceber que as pessoas podem participar da política independente das estruturas e das alianças e fazer da sua participação algo relevante. Vimos o Brasil integrado aos movimentos que estão acontecendo no mundo', revelou.

Marina contou que, além de simpatizantes e companheiros insatisfeitos com o PV, ela está discutindo a criação de seu movimento político com os deputados Alessandro Molon (PT/RJ) e José Reguffe (PDT-DF), com o senador Pedro Taques (PDT-MT) e a ex-senadora e vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL). 'O movimento, que é uma nova forma de fazer política, deve estar dentro de todos os partidos. Eu tenho conversado com a Heloísa Helena e ela tem sinalizado muito fortemente que estará junto', disse. A ex-candidata à Presidência da República pretende procurar também a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

'O movimento está aberto para quem é de partido, quem não é de partido, para outros partidos e pessoas. Por isso não houve em nenhum momento a intenção de que isso fosse colocado como um partido. Acho que tem que ter um tempo para metabolizar isso, até para ver se a gente tem densidade política, teórica, de propostas e fundamentos. Não se faz um partido para concorrer às eleições', justificou. 'Imagine o que é fazer um partido já com uma somatória de interesses para concorrer as eleições em 2012. Não, de jeito nenhum. Agora vamos discutir até que isso se coloque', reforçou.

Envolvida com sua nova realidade fora da política institucional, Marina pretende organizar uma rede suprapartidária, explorando o que considera uma das maiores conquistas da última campanha: o uso da internet e suas redes sociais. Mesmo sem partido, Marina diz que apoiará em 2012 os candidatos que defenderem a causa verde, independente da legenda. 'O que sei é que o movimento vai trabalhar agora com algumas questões, como a ideia de cidades sustentáveis para 2012', afirmou.

Marina também deixou claro que não quer ser comparada com políticos que trocam a todo momento de partido. 'Primeiro que não estou saindo para um outro partido, segundo que não é para ir para reeleição, terceiro que não estou indo para um partido do governo para ter cargo no governo. Estou saindo para ficar sem partido, num movimento para dar continuidade a um sonho', rebateu. Ela também desaprova o uso oportunista de alguns políticos em se definir como 'nem de direita, nem de esquerda'. 'O que caracteriza um político oportunista não é o que ele diz de si, mas o que faz. Se as pessoas olharem para o que fazemos farão a leitura correta, porque nós fazemos aquilo que dizemos', disse.

Corrupção. A ex-senadora disse que torce pelo governo Dilma Rousseff e que espera investigações sobre as denúncias envolvendo o Ministério dos Transportes. 'Vejo problemas, tenho preocupações, tudo isso que está acontecendo no governo - a perda de dois ministros já no início do governo -, todas essas denúncias gravíssimas que estão aí só denunciam esse sistema político a que me referi ontem. E se ela (Dilma) resistir, é claro que temos de resistir com ela', disse, em um claro sinal de apoio.

Para Marina, a 'herança maldita' mencionada pela oposição é fruto da cultura política no País. 'Acho que isso que aconteceu com o Lula, que aconteceu com a Dilma, não é diferente do que aconteceu com Fernando Henrique, que aconteceu com Collor. Isso faz parte de uma herança maldita historicamente falando, da cultura política que foi se estabelecendo no Brasil', avaliou.

Ao ser questionada sobre o convite de Dilma para o senador Blairo Maggi (PR-MT) assumir o Ministério dos Transportes, Marina ironizou: 'Melhor do que ter sido indicado para o Ministério do Meio Ambiente.'

DISQUE DENÚNCIA.

Se você quiser colaborar, quiser ver seu filho crescer em uma sociedade mais justa e igualitária, denuncie os LADRÕES DOS COFRES PÚBLICOS.
Se tiver conhecimento de alguma MARACUTAIA, FRAUDE EM LICITAÇÃO, DESVIO DE VERBAS, telefone para os números 94-91330789 e 91-82591740. Sua identidade será preservada.

ISTO É APENAS UMA GOTINHA NO OCEANO DE LAMA QUE SE CHAMA CORRUPÇÃO.

06/07/2011 Servidor afastado constrói casa milionária em Brasília Lula Marques/Folha A foto mostra a futura moradia de Mauro Barbosa da Silva. Fica no Lago Sul, bairro mais chique de Brasília. Mede 1.300 m², distribuídos por três andares. Servidor público desde 1994, Mauro Barbosa, 45 anos, respondia pela chefia do gabinete do ministro Alfredo Nascimento (Transportes). Foi afastado da função sob suspeita de participar de um esquema de cobrança de propinas na pasta dos Transportes. Pois bem. Corretores da Capital estimam que uma casa como a que Mauro Barbosa está levantando em Brasília custa, depois de pronta, algo como R$ 4 milhões. O dono do imóvel trabalha com contas mais modestas. Acha que não vai gastar mais do que R$ 2,1 milhões. "É a gente mesmo que está fazendo, sou engenheiro civil, é uma obra sem muita coisa, não tem telhado, as aberturas são muito grandes, eu vou colocar vidro". Mauro Barbosa disse à reporter Vera Rosa que o dinheiro vem de dois empréstimos bancários e da venda de um apartamento. Para a grossa maioria dos brasileiros, gente condenada ao fim do mês perpétuo, mesmo a cifra admitida por Mauro Barbosa não é propriamente dinheiro de troco. Vem daí a estranheza: por que Brasília, quando vê muita esmola, nunca desconfia? - Siga o blog no twitter.

E POR QUÊ NÃO DEMITIU O PALOCCI?

Enviado por Ricardo Noblat - 

6.7.2011

 | 15h52m

POLÍTICA

Cai o ministro dos Transportes

Senadores e deputados federais do PR já foram avisados pela ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, que a presidente Dilma Roousseff decidiu substituir Alfredo Nascimento, ministro dos Transportes. Daqui a pouco, Ideli se reunirá com a cúpula do PR.

O cargo de ministro dos Transportes continuará sendo ocupado por alguém indicado pelo PR.

Foi definitiva para a queda de Nascimento a reportagem publicada, hoje, pelo jornal O Globo sobre o extraordinário e rápido enriquecimento da empresa do filho dele, beneficiada com negócios feitos na área dos Transportes.

(Do artigo publicado, ontem, aqui sob o título "Alfredo Nascimento cai, não cai, cai": Outra vez vai depender da imprensa - sempre ela - o destino de um ministro envolvido com maracutaias. À exceção do governo Itamar Franco, o único avesso a manter no cargo quem fosse atingido por alguma suspeita, os demais procederam da mesma forma. Esperaram que a imprensa cavasse fundo, descobrisse mais e mais evidências de atos malfeitos, para então demitir quem deveria ter demitido antes.)

E POR QUÊ NÃO INVESTIGAM O PALOCCI?

Por Jair Stangler, estadao.com.br, Atualizado: 6/7/2011 14:47

MP investiga filho do ministro dos Transportes por enriquecimento ilítico, diz jornal

O Ministério Público Federal está investigando suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Em apenas dois anos, a Forma Construções, criada com capital social de R$ 60 mil, teve seu patrimônio aumentado para R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.

Em 2005, Gustavo, então com 21 anos, e dois sócios fundaram a Forma Construções. Em 2007, a empresa declarou à Receita Federal patrimônio de R$ 52,3 milhões. Em 2006, os ativos somavam R$ 17,7 milhões.

De acordo com a reportagem, as investigações começaram em 2010, a partir de um negócio entre Pereira e a Socorro Carvalho Transportes e Construções, empresa beneficiária de recursos do Ministério dos Transportes. Em 2007, a empresa repassou R$ 450 mil a Pereira.

No mesmo ano, o Fundo da Marinha Mercadante, administrada pelo Ministério dos Transportes, pagou R$ 3 milhões à empresa para incentivar a renovação da frota do Brasil. Em 2008, a empresa ganhou mais R$ 4,2 milhões. Ao MP, Gustavo disse que o dinheiro que recebeu da empresa é fruto da venda de um imóvel.

Um investigador que preferiu ficar anônimo disse ao jornal causar 'estranheza' que uma empresa de um amigo do ministro receba grandes valores após fazer negócio com o filho do ministro.

A SC Transportes, ainda segundo a reportagem, está em nome de Marcílio Carvalho e Claudomiro Picanço Carvalho. Em 2006, Picanço doou R$ 100 mil à campanha de Alfredo Nascimento ao Senado - tendo sido seu principal doador.

Por e-mail, a assessoria do ministério dos Transportes informou que o ministro Alfredo Nascimento 'não foi notificado ou questionado pelo Ministério Público Federal acerca de quaisquer procedimentos investigatórios envolvendo seu filho'. Diz que, se isso ocorrer, prestará os esclarecimentos que venham a ser solicitados.

'No que diz respeito à Socorro Carvalho, o ministro informa não manter vínculos comerciais ou empresariais com dirigentes da referida empresa, assim como seus familiares. O depósito a que 'O Globo' se refere decorre da venda de imóvel,

transação registrada na declaração de imposto de renda de seu filho. Por fim, a Socorro Carvalho é uma empresa de navegação que atua na região amazônica e, assim como as outras empresas do setor, recebe os ressarcimentos obrigatórios previstos na legislação que regula as atividades vinculadas a esse segmento', conclui a nota.

Leia a reportagem do Globo na íntegra

OLHA LÁ POR QUÊ O HOMEM QUER VOLTAR CORRENDO PARA O CONGRESSO.

BRASÍLIA - Barrado pela Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, quando disputou o Senado , o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB) ainda tem contas a prestar à Justiça. O político paraense, que já teve seu nome envolvido em fraudes na Sudam e chegou a ser algemado e preso pela Polícia Federal, é acusado de sonegar Imposto de Renda. Segundo dados da Receita Federal, Jader deveria pelo menos R$ 2,8 milhões ao Fisco. A autuação da Receita levou a Procuradoria Geral da República a denunciá-lo por sonegação fiscal. Ele tenta anular a cobrança na Justiça. ( Leia também: Jader Barbalho tentou evitar que autuação da PF chegasse ao Ministério Público Federal )

Venda simulada de gado para justificar rendimentos

O crime teria sido cometido entre 1997 e 2000. Na época, Jader era senador. De acordo com os auditores, ele teria usado uma série de artifícios para deixar de recolher o Imposto de Renda. Um deles seria a venda simulada de gado para justificar seus rendimentos, mesma acusação que já recaiu sobre um colega de partido, o senador Renan Calheiros (AL).

Documentos da Receita Federal mostram que os auditores vasculharam a vida fiscal de Jader. Analisaram livros-caixa, boletos bancários, guias de recolhimento, contracheques. No auto de infração, os técnicos da Receita sustentam que não há documentos que comprovem a comercialização dos bois. Os frigoríficos também não tinham registro contábil do negócio.

Os auditores estranham o fato de parte do pagamento ter sido feita antes da entrega dos bois, sem qualquer contrato. Em várias transações também não há registro bancário dos pagamentos. Jader sustentou que recebeu em dinheiro cerca de R$ 2,6 milhões entre 1997 e 2000. O ex-deputado também é acusado de deixar de recolher imposto referente a ajudas de custo que recebeu do Senado. A devassa feita pela Receita foi concluída em 2002. Desde então, Jader tentou anular as multas com recursos administrativos ao próprio Fisco.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/01/22/ex-deputado-jader-barbalho-acusado-de-sonegar-imposto-de-renda-923587538.asp#ixzz1RLrOmi74 
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VAMOS COLABORAR COM A JUSTIÇA!

Inscrições para a seleção de Conciliadores dos Juizados Especiais da Região Metropolitana e do interior seguem até o dia 12 de agosto

Processo vai selecionar 84 pessoas e mais cadastro de reserva

(05.07.2011 – 10h05) As inscrições para o Processo Seletivo para Conciliador dos Juizados Especiais da Região Metropolitana e do interior continuam abertas até o dia 12 de agosto. O certame vai selecionar 84 pessoas e mais cadastro de reserva. O exercício da função de conciliador é gratuito e conta na prova de título dos concursos públicos do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Podem se inscrever universitários, no antepenúltimo semestre do curso de Direito e bacharéis em Direito, inscrito ou não na OAB, com idade mínima de 18 anos. Serão selecionados acadêmicos de Direito, caso não haja aprovação de bacharéis. Além de análise curricular, o candidato passará por uma entrevista. Os interessados devem mandar o currículo e os documentos exigidos (confira lista abaixo) para o email juizados.especiais@tjpa.jus.br.

Contarão na pontuação do certame, participação em cursos de extensão; publicação de artigos; participação como monitor em universidades; comprovação de estágios em órgãos públicos, participação em projetos de cidadania; designação anterior para a função de conciliador, em qualquer esfera da justiça; ter participado de sessões de júri e ter sido mesário na Justiça Estadual.

Os conciliadores exercerão a função por um período de dois anos, com carga horária de 16 horas semanais, sendo admitida a recondução. Entre as atribuições do conciliador, previstas no Edital nº 01/2011, estão a de abrir e conduzir a sessão de conciliação, agindo com confidencialidade, competência, imparcialidade, neutralidade, independência e autonomia. (Texto: Vanessa Vieira)

Confira todos os detalhes do edital e o requerimento de inscrição no link  http://www.tjpa.jus.br/aconteceNoTJ/2011/AVISOS/edital_selecao_de_conciliador_.pdf 
Documentos necessários:

- Preencher e assinar o requerimento constante no anexo I deste Edital;
- Para os bacharéis, enviar cópia do diploma ou o certificado de conclusão do curso de Direito. Para os acadêmicos, enviar cópia de declaração do ensino superior, comprovando cursar o oitavo semestre ou mais do curso;
- Enviar cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;
- Enviar certidões das distribuições cíveis e criminais das Justiças Estadual e Federal; 
- O candidato deverá enviar declaração, de que não possui relação de parentesco com magistrado e servidores que ocupam cargos comissionados neste Tribunal.

 Mais informações:
Coordenadoria de Juizados Especiais

Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, esquina com Travessa São Pedro, 2º andar, salas 203 e 204 – Cidade Velha. (91) 3241-2256/3222-6122 (251/249)

E AGORA DONA DILMA? ALGEMA NELES!

Enviado por Ricardo Noblat - 

6.7.2011

 | 9h02m

COMENTÁRIO

Está esperando o quê, Dilma?

E agora, Dilma?

No último sábado, a senhora mandou o ministro Alfredo Nascimento, dos Transportes, afastar quatro dos principais auxiliares dele suspeitos de envolvimento com irregularidades - licitações fraudulentas, contratos superfaturados e cobrança de comissões para engordar o Caixa 2 do Partido da República, o PR.

Até ontem à noite, apenas dois dos quatros haviam sido afastados. E um deles, Luiz Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), antecipou-se ao ato de afastamento e simplesmente entrou de férias. Anunciou que estará de volta no início de agosto.

Em claro desafio à ordem da senhora, Pagot ainda remeteu um ofício a Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, se oferecendo para ser ouvido ali tão logo volte das férias e reassuma o cargo. O gesto de Pagot foi apoiado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que  indicou para o Dnit.

 Como ficará a senhora, presidente?

A senhora sabe que a Polícia Federal coleciona evidências de sobra sobre o mar de lama que corre dentro do ministério dos Transportes, especialmente no Dnit. Por saber, a senhora espertamente se antecipou ao que está por vir e interveio no ministério.

Avessa ao vazamento de informações sobre o que se passa nos bastidores do governo, não se incomodou quando leu na VEJA o relato detalhado da sua reunião do último dia 24. Ali a senhora disse que o ministério dos Transportes está sem controle e que as obras estão com os preços “inflados”.

E então, presidente? Está esperando o quê para se livrar de vez de quem lhe serve tão mal? Que a Polícia Federal promova algumas prisões? Que vaze parte do que a polícia apurou? Que o ministro Alfredo Nascimento se convença de que é melhor sair agora do que depois, enlameado?

Aja, presidente. Seja mais Dilma e menos Lula.

VEJAM NO QUE DEU A MENINA DOS OLHOS DE LULA.

Gaspari: Dilma cavalga uma girafa com asas e tromba

Divulgação

Em artigo levado às páginas desta quarta (6), disponível na Folha, o repórter Elio Gaspari disseca um bicho criado sob o ministro Alfredo Nascimento (Transportes).

Na certidão, é chamado de trem-bala. Na aparência, é uma girafa alada, com tromba. Vai abaixo o artigo, cujo título é: “A faxina ferroviária deve continuar”.

“A boa notícia é que o Palácio do Planalto acordou para a faxina no setor de transportes do governo. Agora, a má: acordou tarde e faz de conta que não vê a floresta. Se a doutora Dilma perder cinco minutos pensando no estrago que a obsessão do trem-bala poderá fazer no seu governo, ela fecha a quitanda desse projeto.

Na degola do mensalão do PR, a lâmina pegou o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o ‘Doutor Juquinha’ ou simplesmente ‘Juquinha’. Ele foi nomeado em 2003 para a direção da estatal ferroviária. Veio da presidência da Companhia Energética de Goiás e das redes políticas do Estado.

Foi do PMDB, migrou para o PR e tem amigos no PSDB local. Até 2007, o estudo do trem-bala ficou por conta da Valec.

Em maio daquele ano, o Ministério dos Transportes (já nas mãos do doutor Alfredo Nascimento), informou que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, viajaria à Itália para conhecer uma das propostas.

Seria uma iniciativa 100% privada e, segundo ‘Juquinha’, custaria R$ 19 bilhões. O trem faria o percurso Rio-São Paulo em 85 minutos com uma tarifa de R$ 127. Melhor negócio não poderia haver.

Tudo muito bonito, mas o bicho tinha um pescoço enorme, pois a linha não teria paradas intermediárias. Parecia uma girafa.

O trem não iria a Campinas, a girafa tinha asas. O Tribunal de Contas duvidou de uma planilha com a expectativa de demanda estimada em 40,7 milhões de passageiros/ano. Pediu esclarecimentos e veio um novo número: 4,5 milhões de passageiros/ ano.

O empresário italiano que patrocinava o projeto informou que não foi ele quem apresentou a planilha dos 40,7 milhões de passageiros. A girafa alada tinha tromba.

Meses depois, o trem-bala fez sua primeira viagem. Saiu da Valec, foi para o BNDES e os italianos viram-se desembarcados. A companheira Dilma sabia perfeitamente por quê.

Infelizmente, isso foi feito com aquele nível de discrição que inibe o malfeito, mas não expõe o malfeitor. Mostrada ao público, a girafa teria recomendado a faxina.

Passaram-se quatro anos, o diretor financeiro da Valec, Bernardo Figueiredo, foi para a presidência da Agência Nacional de Transportes Terrestres e levou consigo o trem.

O projeto privado sumiu e a iniciativa baldeou-se para uma estatal, a ETAV. O custo foi para R$ 35 bilhões (pode me chamar de R$ 50 bilhões) e a demanda continua envolta em mistério, mas será garantida pela Viúva.

A tarifa está em R$ 205 e o eventual concessionário receberá alguns mimos fiscais. O edital que fixará a data do leilão para a escolha do consórcio da obra já foi adiado sete vezes.

O governo está encurralado pelos fornecedores de equipamentos (que querem vender logo) e os empreiteiros que não querem botar a mão numa obra que escavará 103 quilômetros de túneis (três vezes a extensão do Chunnel, sob o Canal da Mancha) sem blindar o negócio.

Capturada pela própria máquina de propaganda, a doutora Dilma está reescrevendo uma velha piada, segundo a qual o empreiteiro é aquele sujeito que convenceu o faraó a empilhar pedras no deserto. Agora é o faraó quem quer convencer o empreiteiro. Diversas mulheres governaram o Egito, nenhuma construiu pirâmide".

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Escrito por Josias de Souza às 06h31

MARINA SILVA - UM EXCELENTE NOME

Pelos Corredores do Planalto

VAL-ANDRÉ MUTRAN

Marina anuncia saída do PV na próxima quinta-feira

A ex-senadora Marina Silva anunciará oficialmente sua saída do PV na próxima quinta-feira, 7, em São Paulo. Os "marineiros" começaram a receber hoje os convites para o "Encontro por uma nova Política", que deve reunir, além da ex-presidenciável, os empresários Guilherme Leal e Roberto Klabin, o ex-candidato ao Senado por São Paulo Ricardo Young, o ex-candidato ao governo de São Paulo Fábio Feldmann, o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) o ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro Fernando Gabeira, o ex-coordenador da campanha do PV à Presidência da República João Paulo Capobianco e o ex-presidente do diretório do PV paulista Maurício Brusadin.



O anúncio estava previsto inicialmente para acontecer na última terça-feira, 28, mas Marina foi convencida a adiar seu pronunciamento para o retorno de sua viagem à Alemanha, onde participou do congresso do Partido Verde alemão. Para alguns interlocutores, a participação da ex-senadora num evento do PV internacional poderia fortalecê-la no Brasil e forçar um acordo com a ala do presidente do PV nacional, o deputado federal José Luiz Penna (SP). Nós últimos meses, o grupo de Marina vem travando uma guerra interna com os aliados de Penna pela democratização interna da sigla.

"Hoje temos o sentimento de que nós tentamos de tudo. Desejaríamos que o PV mudasse. Agora temos que respeitar os colegas que vão continuar lutando lá. Mas também há um sentimento de muito otimismo, tem muita gente nos procurando para participar deste debate", contou Brusadin.



Embora tenha saído das urnas com 20 milhões de votos e ajudado a eleger 14 deputados federais, poucos (entre eles Alfredo Sirkis) devem acompanhar Marina Silva. O motivo, de acordo com Brusadin, é o calendário eleitoral de 2012 e o fato de terem sido eleitos pelo PV em 2010 e não se sentirem seguros para deixar o partido. "É natural que eles tenham que ficar, nós não estamos dando uma alternativa para eles agora (nova legenda). É evidente que a grande maioria tinha de ficar. Agora eles precisam fazer um cálculo eleitoral olhando para o calendário", justificou.



Eleições


Há dúvidas também se, mesmo apoiando o ato político de Marina, Fernando Gabeira vai anunciar sua saída do PV. Gabeira tem pretensões eleitorais para 2012, assim como Eduardo Jorge (secretário municipal do Verde em São Paulo), que é cogitado pelo PV para disputar a Prefeitura de São Paulo. Ambos precisam de uma legenda para disputar as eleições municipais. "O Eduardo (Jorge) tem o mesmo problema do (Fernando) Gabeira. É complexa a situação deles", comentou Brusadin. "Mas os que vão ficar, ficarão de forma crítica", ressaltou.

A formalização de sua saída do PV deve ter transmissão ao vivo pela internet. No evento, marcado para as 14 horas, Marina anunciará os motivos pelo qual deixará a legenda, mas não deve mencionar a criação de um novo partido, projeto que será discutido em 2013. "A questão do partido está fora de cogitação no momento", disse Brusadin.